2013-11-22 - Declaração de Retificação 1266/2013 - Ministério do Ambiente, Ordenamento do Território e Energia - Agência Portuguesa do Ambiente, I. P.

Retifica o despacho n.º 2566/2012, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 37, de 21 de fevereiro de 2012

2013-11-22 - Despacho 15261/2013 - Ministério do Ambiente, Ordenamento do Território e Energia - Agência Portuguesa do Ambiente, I. P.

Nomeação de dirigente intermédio de 2.º grau

2013-11-22 - Despacho 15262/2013 - Ministério da Agricultura e do Mar - Gabinete do Secretário de Estado do Mar

Determina o limite de descargas da espécie sardinha capturada com a arte de cerco, no período compreendido entre 01 de janeiro e 31 de maio de 2014.

2013-11-22 - Despacho 15263/2013 - Ministério da Agricultura e do Mar - Secretaria-Geral

Autoriza o regresso da situação de licença sem vencimento de longa duração ao assistente técnico Ilídio Neves Carvalho Vital, colocado em situação de mobilidade especial

2013-11-22 - Aviso (extrato) 14386/2013 - Ministério da Agricultura e do Mar - Direção-Geral de Agricultura e Desenvolvimento Rural

Extensão de reconhecimento de organismo de controlo e certificação

2013-11-22 - Deliberação 2225/2013 - Ministério da Agricultura e do Mar - Instituto Nacional de Investigação Agrária e Veterinária, I. P.

Celebração de contrato na categoria de investigadora auxiliar, da atual carreira de investigação científica do mapa de pessoal INIAV, I. P. - Raquel Soveral Dias Mano

2013-11-22 - Aviso 14387/2013 - Ministério da Agricultura e do Mar - Instituto Português do Mar e da Atmosfera, I. P.

Recrutamento por mobilidade interna de pessoal marítimo para ocupação de 14 postos de trabalho para o Instituto Português do Mar e da Atmosfera, I. P.

2013-11-22 - Aviso (extrato) 14388/2013 - Ministério da Agricultura e do Mar - Instituto Português do Mar e da Atmosfera, I. P.

Revogação do ato administrativo de abertura do procedimento concursal publicado através do aviso n.º 12824/2013, no Diário da República, 2.ª série, n.º 203, de 21 de outubro de 2013, para ocupação de dois postos de trabalho, na área de recursos humanos

2013-11-22 - Despacho 15264/2013 - Ministério da Agricultura e do Mar - Instituto Português do Mar e da Atmosfera, I. P.

Classifica as zonas de produção de moluscos bivalves vivos em Portugal Continental (zonas estuarino-lagunare e zonas litorais).

2013-11-22 - Despacho 15265/2013 - Ministério da Saúde - Gabinete do Secretário de Estado da Saúde

Estabelece disposições no âmbito da Serviços Partilhados do Ministério da Saúde, E.P.E. (SPMS, E.P.E.), referentes aos contratos públicos de aprovisionamento (CPA) que estabelecem as condições de fornecimento de medicamentos usados nas afeções oculares e otorrinolaringológicas.