2013-11-21 - Acordo 8/2013 - Ministério da Educação e Ciência e Município da Batalha

Torna pública a celebração do Acordo de Colaboração, homologado pelo Secretário de Estado do Ensino e da Administração Escolar, celebrado entre o Ministério da Educação e Ciência, através da A Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares (DGEstE) e a Câmara Municipal da Batalha, que tem por objetivo a substituição das coberturas em fibrocimento no Agrupamento de Escolas da Batalha.

2013-11-21 - Acordo 9/2013 - Ministério da Educação e Ciência e Município de Felgueiras

Torna pública a alteração, homologada pelo Secretário de Estado do Ensino e da Administração Escolar, do Acordo n.º 33/2011 de 10 de fevereiro, relativo à construção das instalações da Escola Básica de Felgueiras.

2013-11-21 - Resolução 26/2013 - Tribunal de Contas

Altera a Resolução n.º 4/2001, relativa às instruções para a organização e documentação das contas das autarquias locais e entidades equiparadas abrangidas pelo Plano Oficial de Contabilidade das Autarquias Locais (POCAL).

2013-11-21 - Louvor 1116/2013 - Secretaria Judicial das 1.ª, 2.ª e 3.ª Varas Cíveis de Lisboa

Atribuição de louvor a Maria Emília Saraiva Ribeiro, escrivã de direito

2013-11-21 - Declaração de Retificação 1258/2013 - Conselho Superior da Magistratura

Retificação da deliberação n.º 1900/2013 (2.ª série), publicada no Diário da República, n.º 205, de 23 de outubro de 2013

2013-11-21 - Contrato (extrato) 765/2013 - Universidade do Algarve

Celebração de contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo com o licenciado João Manuel Fernandes de Brito Camacho como professor-adjunto convidado para a Escola Superior de Saúde

2013-11-21 - Declaração de Retificação 1259/2013 - Universidade do Algarve - Serviços Académicos

Retificação do curso de 1.º ciclo em Sociologia

2013-11-21 - Aviso 14328/2013 - Universidade de Coimbra

Procedimento concursal comum para ocupação de um posto de trabalho da carreira e categoria de assistente técnico, na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, do mapa de pessoal da Universidade de Coimbra. P048-11-991

2013-11-21 - Despacho 15181/2013 - Universidade de Coimbra

Delegação de competências para a presidência de júri da prova de doutoramento de Dora Isabel Fialho Pereira