2013-11-20 - Despacho 15041/2013 - Ministério das Finanças - Autoridade Tributária e Aduaneira

Delegação de competências do diretor de Finanças de Viseu, em regime de substituição, João Gamboa Cardina

2013-11-20 - Despacho 15042/2013 - Ministério das Finanças - Autoridade Tributária e Aduaneira

Designação de substituto legal do chefe de finanças de Paredes, Jorge Manuel Danho da Cruz Loureiro

2013-11-20 - Despacho 15043/2013 - Ministério das Finanças - Autoridade Tributária e Aduaneira

Delegação de competências do chefe do Serviço de Finanças, em regime de substituição, Luís Manuel Leitão Claudino

2013-11-20 - Despacho 15044/2013 - Ministério das Finanças - Autoridade Tributária e Aduaneira

Delegação de competências da chefe do Serviço de Finanças de Almada 2, Maria da Conceição Gouveia Dias

2013-11-20 - Portaria 787/2013 - Ministérios das Finanças e da Defesa Nacional - Gabinetes da Ministra de Estado e das Finanças e do Ministro da Defesa Nacional

Autoriza a Direção-Geral de Armamento e Infraestruturas de Defesa a assumir o encargo plurianual inerente à abertura do procedimento relativo à aquisição e montagem de uma Câmara Hiperbárica, até ao montante de 700.000(euro) (setecentos mil euros), ao qual acresce o IVA à taxa legal em vigor.

2013-11-20 - Portaria 788/2013 - Ministérios das Finanças e da Defesa Nacional - Gabinetes da Ministra de Estado e das Finanças e do Ministro da Defesa Nacional

Autoriza a Direção-Geral de Armamento e Infraestruturas de Defesa a assumir o encargo plurianual inerente à abertura do procedimento relativo à construção do edifício do Centro de Medicina Subaquática e Hiperbárica (CMSH), até ao montante de 1.500.000 (euro) (um milhão e quinhentos mil euros), ao qual acresce o IVA à taxa legal em vigor.

2013-11-20 - Portaria 789/2013 - Ministérios das Finanças e da Educação e Ciência - Gabinetes do Ministro da Educação e Ciência e do Secretário de Estado Adjunto e do Orçamento

Autoriza a Parque Escolar, E.P.E. a proceder à repartição de encargos relativos ao contrato de «Prolongamento do período de aluguer dos monoblocos instalados na Escola Secundária João de Barros, no Seixal, e respetiva desmontagem e transporte».

2013-11-20 - Portaria 790/2013 - Ministérios das Finanças e da Educação e Ciência - Gabinetes do Ministro da Educação e Ciência e do Secretário de Estado Adjunto e do Orçamento

Autoriza A Parque Escolar, E.P.E. a proceder à repartição de encargos relativos ao contrato de «Prolongamento do período de aluguer dos monoblocos instalados na Escola Secundária D. João V, na Amadora, e respetiva desmontagem e transporte».

2013-11-20 - Portaria 791/2013 - Ministérios das Finanças e da Educação e Ciência - Gabinetes do Ministro da Educação e Ciência e do Secretário de Estado Adjunto e do Orçamento

Autoriza a Parque Escolar, E.P.E. a proceder à repartição de encargos relativos ao contrato de «Prolongamento do período de aluguer dos monoblocos instalados na Escola Secundária da Trofa, e respetiva desmontagem e transporte».

2013-11-20 - Portaria 792/2013 - Ministérios das Finanças e da Educação e Ciência - Gabinetes do Ministro da Educação e Ciência e do Secretário de Estado Adjunto e do Orçamento

Autoriza a Parque Escolar, E.P.E. a proceder à repartição de encargos relativos ao contrato de «Prolongamento do período de aluguer dos monoblocos instalados na Escola Secundária de Seomara da Costa Primo, na Amadora, e respetiva desmontagem e transporte».