2013-11-14 - Despacho 14766/2013 - Conselho Superior da Magistratura

Nomeia Florbela Filomena Moreira Lança de Vieira Martins como adjunta do Gabinete de Apoio ao Vice-Presidente e aos Membros do Conselho Superior da Magistratura.

2013-11-14 - Despacho 14767/2013 - Conselho Superior da Magistratura

Nomeia Mafalda Visitação Barahona Chaveiro, como Assessora do Gabinete de Apoio ao Vice-Presidente e aos Membros do Conselho Superior da Magistratura.

2013-11-14 - Despacho 14768/2013 - Conselho Superior da Magistratura

Nomeia João Manuel Calado de Jesus Cabrita, como Assessor do Gabinete de Apoio ao Vice-Presidente e aos Membros do Conselho Superior da Magistratura.

2013-11-14 - Despacho (extrato) 14769/2013 - Ministério Público - Procuradoria-Geral da República

Cessação do regime de substituição no cargo de direção intermédia de 1.º grau

2013-11-14 - Despacho 14770/2013 - Universidade dos Açores - Reitoria

Regulamento do Centro de Investigação em Biodiversidade e Recursos Genéticos - Pólo Açores, da Universidade dos Açores

2013-11-14 - Despacho (extrato) 14771/2013 - Universidade do Algarve

Prorrogação da licença sem remuneração para exercício de funções em organismo internacional do professor auxiliar Doutor Pedro Conte de Barros

2013-11-14 - Despacho (extrato) 14772/2013 - Universidade do Algarve

Renovação da licença sem remuneração fundada em circunstâncias de interesse público da assistente técnica Maria José de Sertório e Vito Rodrigues

2013-11-14 - Regulamento 431/2013 - Universidade Autónoma de Lisboa Luís de Camões

Novo Regulamento de Creditação das Competências Académicas e Profissionais da Universidade Autónoma de Lisboa

2013-11-14 - Aviso 13890/2013 - Universidade da Beira Interior

Procedimento concursal comum de recrutamento para preenchimento de um posto de trabalho de especialista de informática de grau 1, nível 2