2013-11-12 - Aviso 13709/2013 - Ministério das Finanças - Autoridade Tributária e Aduaneira

Concurso interno de admissão a período experimental na categoria de IT - marcação das provas de conhecimentos específicos

2013-11-12 - Despacho (extrato) 14542/2013 - Ministério das Finanças - Autoridade Tributária e Aduaneira

Designado, em regime de substituição, no cargo de diretor da Alfândega de Setúbal, o reverificador Luís Manuel Narciso Correia

2013-11-12 - Despacho (extrato) 14543/2013 - Ministério das Finanças - Autoridade Tributária e Aduaneira

Designação em regime de substituição no cargo de chefe de divisão de Planeamento e Coordenação (DPC) da Direção de Finanças de Aveiro

2013-11-12 - Despacho (extrato) 14544/2013 - Ministério das Finanças - Autoridade Tributária e Aduaneira

Designado, em regime de substituição, no cargo de diretor da Alfândega de Ponta Delgada, o reverificador assessor João Manuel Gomes Ferreira

2013-11-12 - Despacho 14545/2013 - Ministério das Finanças - Serviços Sociais da Administração Pública

Aprova o Regulamento interno de períodos de funcionamento e atendimento e de horário de trabalho dos Serviços Sociais da Administração Pública.

2013-11-12 - Portaria 752/2013 - Ministérios das Finanças e da Administração Interna - Gabinetes dos Secretários de Estado Adjunto e do Orçamento e Adjunto do Ministro da Administração Interna

Autoriza a Direção-Geral de Infraestruturas e Equipamentos a celebrar um protocolo com o Município de Santo Tirso, com vista à reabilitação do prédio urbano inscrito na matriz predial sob o artigo 2257 da freguesia do concelho de Santo Tirso.

2013-11-12 - Portaria 753/2013 - Ministérios das Finanças e da Administração Interna - Gabinetes dos Secretários de Estado Adjunto e do Orçamento e Adjunto do Ministro da Administração Interna

Autoriza a Direção-Geral de Infraestruturas e Equipamentos a celebrar um protocolo com o Município de Reguengos de Monsaraz, com vista à reabilitação dos prédios urbanos inscritos na matriz predial sob os artigos 2758, 1100, 1101, 1837 integrados no prédio rústico, inscrito na matriz respetiva sob o artigo 87, secção 014, freguesia de Reguengos de Monsaraz.

2013-11-12 - Portaria 754/2013 - Ministérios das Finanças e da Administração Interna - Gabinetes dos Secretários de Estado Adjunto e do Orçamento e Adjunto do Ministro da Administração Interna

Autoriza a Direção-Geral de Infraestruturas e Equipamentos a celebrar um protocolo com o Município de Arcos de Valdevez, com vista à requalificação do Destacamento da GNR, inscrito na matriz predial sob os artigos 468, 469, 470 e 471, da freguesia de Arcos de Valdevez (S. Paio).

2013-11-12 - Portaria 755/2013 - Ministérios das Finanças e da Administração Interna - Gabinetes dos Secretários de Estado Adjunto e do Orçamento e Adjunto do Ministro da Administração Interna

Autoriza a Direção-Geral de Infraestruturas e Equipamentos a celebrar um protocolo com o Município de Alandroal, com vista à reabilitação do prédio urbano inscrito na matriz predial sob o artigo 1290 da freguesia de Alandroal (Nossa Senhora da Conceição).

2013-11-12 - Portaria 756/2013 - Ministérios das Finanças e da Administração Interna - Gabinetes dos Secretários de Estado Adjunto e do Orçamento e Adjunto do Ministro da Administração Interna

Autoriza a Direção-Geral de Infraestruturas e Equipamentos a celebrar um protocolo com o Município de Viana do Castelo, com vista à reabilitação do edifício da GNR em Barroselas, até ao montante global de (euro) 1.143.124,33, o qual inclui o IVA nos termos legais.