2013-10-07 - Despacho (extrato) 12747/2013 - Ministério da Justiça - Polícia Judiciária

Licença sem remuneração pelo período de 60 dias da assistente operacional Sandra Cristina Luganda Correia

2013-10-07 - Despacho 12748/2013 - Ministério da Economia - Gabinete do Ministro

Delega competências do Ministro da Economia, António de Magalhães Pires de Lima, na chefe do seu gabinete, Vera Lúcia Alves Rodrigues Rego Moutinho.

2013-10-07 - Despacho 12749/2013 - Ministério da Economia - Gabinete do Secretário de Estado da Inovação, Investimento e Competitividade

Designa o licenciado Bernardo M. Afonso, para exercer funções de técnico especialista no Gabinete do Secretário de Estado da Inovação, Investimento e Competitividade, Pedro Pereira Gonçalves. Publica em anexo a nota curricular do nomeado.

2013-10-07 - Despacho 12750/2013 - Ministério da Economia - Gabinete do Secretário de Estado das Infraestruturas, Transportes e Comunicações

Renovada a licença especial para o exercício de funções transitórias na Região Administrativa Especial de Macau, concedida a Maria de Nazaré Saias Portela

2013-10-07 - Despacho 12751/2013 - Ministério da Economia - Gabinete do Secretário de Estado do Turismo

Atribui a utilidade turística a título definitivo ao Cooking & Nature - Emotional Hotel, hotel rural, com categoria de 4 estrelas, sito no concelho de Porto de Mós.

2013-10-07 - Declaração de Retificação 1067/2013 - Ministério da Economia - Secretaria-Geral

Anulação do despacho n.º 12199/2013, publicado no Diário da República, 2.ª série, de 25 de setembro de 2013

2013-10-07 - Despacho 12752/2013 - Ministério da Economia - Secretaria-Geral

Designa para o cargo de chefe de Divisão de Gestão e Formação de Recursos Humanos da Secretaria-Geral do Ministério da Economia, a licenciada Carla Susana dos Santos Matos

2013-10-07 - Édito 393/2013 - Ministério da Economia - Direção Regional da Economia do Norte

PC 4503327956 EPU/37576

2013-10-07 - Édito 394/2013 - Ministério da Economia - Direção Regional da Economia do Norte

PC 4503327956 EPU/37580

2013-10-07 - Édito 395/2013 - Ministério da Economia - Direção Regional da Economia do Norte

PC 4503333619 EPU/37575