2013-10-31 - Despacho 13882/2013 - Ministério das Finanças - Direção-Geral de Proteção Social aos Trabalhadores em Funções Públicas

Periodo experimental

2013-10-31 - Despacho 13883/2013 - Ministério das Finanças - Direção-Geral de Proteção Social aos Trabalhadores em Funções Públicas

Período experimental

2013-10-31 - Deliberação 2004/2013 - Ministério das Finanças - Entidade de Serviços Partilhados da Administração Pública, I. P.

Delega competências do Conselho Diretivo da Entidade de Serviços Partilhados da Administração Pública, I. P., no seu presidente, José Afonso Gonçalves da Silva, e vice-presidente, Eugénio Antunes.

2013-10-31 - Portaria 717/2013 - Ministérios das Finanças, dos Negócios Estrangeiros, da Administração Interna e da Justiça - Gabinetes da Ministra de Estado e das Finanças, dos Ministros de Estado e dos Negócios Estrangeiros e da Administração Interna e da Ministra da Justiça

Altera (terceira alteração) a Portaria nº 1245/2006, de 25 de agosto, que define o regime das taxas aplicadas à emissão do passaporte electrónico.

2013-10-31 - Despacho 13884/2013 - Ministérios das Finanças e da Agricultura e do Mar - Gabinetes da Ministra da Agricultura e do Mar e do Secretário de Estado da Administração Pública

Confere permissão genérica para condução de viaturas oficiais afetas ao Instituto de Financiamento da Agricultura e Pescas, I.P. (IFAP, I.P.), a membros do seu conselho diretivo, bem como a trabalhadores que façam deslocações determinadas por motivo de serviço público, deste Instituto.

2013-10-31 - Despacho 13885/2013 - Ministérios das Finanças e da Agricultura e do Mar - Gabinetes da Ministra da Agricultura e do Mar e do Secretário de Estado da Administração Pública

Confere permissão genérica para condução de viaturas oficiais ao serviço da Direção Regional de Agricultura e Pescas do Algarve (DRAPAlg), ao seu diretor regional e diretor regional adjunto, bem como aos dirigentes intermédios e trabalhadores que se desloquem por motivo de serviço público, desta direção-geral.

2013-10-31 - Portaria 718/2013 - Ministérios das Finanças e da Solidariedade, Emprego e Segurança Social - Gabinetes da Ministra de Estado e das Finanças e do Ministro da Solidariedade, Emprego e Segurança Social

Autoriza as entidades do Ministério da Solidariedade, Emprego e Segurança Social (MSESS), a assumir os encargos da aquisição centralizada de combustíveis rodoviários, por vários anos económicos.

2013-10-31 - Aviso (extrato) 13244/2013 - Ministério dos Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral

Torna públicas as taxas de câmbio a adotar na cobrança de emolumentos consulares a efetuar a partir de 1 de novembro de 2013.

2013-10-31 - Despacho 13886/2013 - Ministério da Defesa Nacional - Gabinete do Ministro

Nomeia o Capitão de Mar e Guerra José Luís Afonso Galrito, em substituição do Capitão de Mar e Guerra José Manuel Ministro Ribeiro da Costa, para desempenhar as funções de diretor técnico do Projeto n.º 3, «Componente Naval», inscrito no Programa-Quadro de Cooperação Técnico-Militar com a República Democrática de Timor-Leste.

2013-10-31 - Despacho 13887/2013 - Ministério da Defesa Nacional - Gabinete do Ministro

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