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  • Tem documento Em vigor 2013-10-28 - Despacho 13684/2013 - Presidência do Conselho de Ministros - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P.

    Reconhecimento do sistema de formação do mergulho - DDI

  • Tem documento Em vigor 2013-10-28 - Despacho 13685/2013 - Ministério das Finanças - Secretaria-Geral

    Cessação da licença sem vencimento de Carlos Alberto Silva Marques

  • Tem documento Em vigor 2013-10-28 - Aviso 13102/2013 - Ministério das Finanças - Autoridade Tributária e Aduaneira

    Renovação da comissão de serviço no cargo de diretor da Alfândega do Funchal

  • Tem documento Em vigor 2013-10-28 - Aviso 13103/2013 - Ministério das Finanças - Autoridade Tributária e Aduaneira

    Consolidação definitiva de mobilidade interna na categoria de assistente técnica de Maria Manuela Abreu Alves Pereira

  • Tem documento Em vigor 2013-10-28 - Despacho 13686/2013 - Ministério das Finanças - Autoridade Tributária e Aduaneira

    Delegação de competências do chefe do Serviço de Finanças das Caldas da Rainha, Rui José da Costa

  • Tem documento Em vigor 2013-10-28 - Declaração de Retificação 1136/2013 - Ministério das Finanças - Direção-Geral da Administração e do Emprego Público

    Retifica o despacho n.º 13035/2013, inserto no Diário da República, 2.ª série, n.º 198, de 14 de outubro de 2013

  • Tem documento Em vigor 2013-10-28 - Despacho 13687/2013 - Ministérios das Finanças e da Defesa Nacional - Gabinetes da Ministra de Estado e das Finanças e do Ministro da Defesa Nacional

    Extinção da Comissão de Coordenação da Execução das Operações à Rentabilização dos Imóveis (LPIM)

  • Tem documento Em vigor 2013-10-28 - Despacho (extrato) 13688/2013 - Ministério dos Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral

    Consolidação definitiva da mobilidade interna, na carreira e categoria de assistente técnico, e celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com Armanda Beatriz Lopes dos Santos

  • Tem documento Em vigor 2013-10-28 - Despacho 13689/2013 - Ministério dos Negócios Estrangeiros - Camões - Instituto da Cooperação e da Língua, I. P.

    Conclusão com sucesso do período experimental de Maria de Fátima Pires Mendes na carreira/categoria de técnico superior

  • Tem documento Em vigor 2013-10-28 - Despacho 13690/2013 - Ministério dos Negócios Estrangeiros - Camões - Instituto da Cooperação e da Língua, I. P.

    Cessação de funções da licenciada Tânia José Lemos Marques Ramos do cargo de chefe de Divisão de Apoio Jurídico e Contencioso, em regime de substituição

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