2013-10-28 - Louvor 1005/2013 - Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Vale de Milhaços, Seixal

Louvor a Maria Luísa de Almeida Alvarez Martins

2013-10-28 - Louvor 1006/2013 - Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Vale de Milhaços, Seixal

Louvor a Maria Rosa Rodrigues

2013-10-28 - Louvor 1007/2013 - Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Vale de Milhaços, Seixal

Louvor a Ana Cristina Grilo Minhós

2013-10-28 - Despacho 13722/2013 - Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas do Viso, Porto

Delegação de competências do diretor e subdiretor

2013-10-28 - Despacho 13723/2013 - Ministério da Solidariedade e da Segurança Social - Instituto da Segurança Social, I. P. - Centro Distrital de Leiria

Subdelegação de competências da diretora de Segurança Social de Leiria na diretora do Núcleo de Apoio Jurídico de Leiria

2013-10-28 - Despacho 13724/2013 - Ministério da Solidariedade e da Segurança Social - Instituto da Segurança Social, I. P. - Centro Distrital de Santarém

Subdelegação de competências do diretor de Segurança Social na diretora do NAF

2013-10-28 - Despacho 13725/2013 - Ministério da Solidariedade e da Segurança Social - Instituto da Segurança Social, I. P. - Centro Distrital de Santarém

Subdelegação de competências do diretor de Segurança Social no diretor do NP

2013-10-28 - Acórdão 638/2013 - Tribunal Constitucional

Não conhece do recurso por inutilidade superveniente.

2013-10-28 - Acórdão 642/2013 - Tribunal Constitucional

Concede provimento ao recurso e revoga a deliberação da assembleia de apuramento geral do município de Marvão que considerou um voto nulo.

2013-10-28 - Acórdão 643/2013 - Tribunal Constitucional

Concede provimento parcial ao recurso e revoga a deliberação da assembleia de apuramento geral do município da Lourinhã quanto a um de dois votos considerados nulos.