2013-10-25 - Despacho 13598/2013 - Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal

Promoção por antiguidade ao posto de sargento-ajudante do primeiro-sargento da classe de maquinistas navais 221587, Pedro Miguel Marques do Amaral

2013-10-25 - Despacho 13599/2013 - Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Direção de Pessoal

Promoção ao posto de SAJ do 1SAR OPCART 125251-J, Luís Pedro Teixeira Cardoso

2013-10-25 - Despacho 13600/2013 - Ministério da Administração Interna - Autoridade Nacional de Proteção Civil

Consolidação definitiva da situação de mobilidade do técnico superior Marcelo Santos Areias

2013-10-25 - Despacho 13601/2013 - Ministério da Administração Interna - Autoridade Nacional de Proteção Civil

Consolidação definitiva da situação de mobilidade do assistente operacional José Carlos Soares Esteves

2013-10-25 - Declaração 228/2013 - Ministério da Administração Interna - Guarda Nacional Republicana - Comando-Geral

Concessão da medalha de mestre atirador

2013-10-25 - Despacho 13602/2013 - Ministério da Administração Interna - Guarda Nacional Republicana - Comando Territorial de Bragança

Subdelegação de competências do comandante do Comando Territorial de Bragança no comandante do Destacamento de Trânsito de Bragança

2013-10-25 - Despacho 13603/2013 - Ministério da Administração Interna - Guarda Nacional Republicana - Comando Territorial de Bragança

Subdelegação de competências do comandante do Comando Territorial de Bragança no comandante do Destacamento Territorial de Miranda do Douro

2013-10-25 - Despacho 13604/2013 - Ministério da Administração Interna - Guarda Nacional Republicana - Comando Territorial de Bragança

Subdelegação de competências do comandante do Comando Territorial de Bragança no comandante do Destacamento Territorial de Bragança

2013-10-25 - Despacho 13605/2013 - Ministério da Administração Interna - Polícia de Segurança Pública - Direção Nacional

Delegação de competências no intendente Fernando Manuel Oliveira Martins

2013-10-25 - Despacho 13606/2013 - Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras

Concede o estatuto de igualdade de direitos e deveres e de direitos políticos a vários cidadãos brasileiros