2013-10-23 - Despacho 13507/2013 - Ministério da Economia - Instituto Nacional de Aviação Civil, I. P.

Altera a licença de transporte aéreo da empresa OMNI Aviação e Tecnologia, S. A., e procede à sua republicação.

2013-10-23 - Despacho 13508/2013 - Ministério da Economia - Instituto Nacional de Aviação Civil, I. P.

Cconcede à empresa TAP - Transportes Aéreos Portugueses, S. A., uma autorização para a exploração de serviços aéreos regulares extracomunitários, em regime de code-share, enquanto marketing carrier, na rota Lisboa - Kuala Lumpur - Lisboa.

2013-10-23 - Despacho 13509/2013 - Ministério da Economia - Instituto Português da Qualidade, I. P.

Renovação da aprovação de modelo n.º 245.04.13.3.13 de F. Louro

2013-10-23 - Aviso 12933/2013 - Ministério da Economia - Instituto do Turismo de Portugal, I. P.

Publicita a abertura do procedimento concursal comum com vista ao preenchimento de seis postos de trabalho da carreira e categoria de técnico superior do mapa de pessoal do Turismo de Portugal I. P

2013-10-23 - Aviso (extrato) 12934/2013 - Ministério da Economia - Instituto do Turismo de Portugal, I. P.

Publicita o provimento de dois lugares de inspetor de jogos, da carreira de inspetor superior de jogos, do mapa de pessoal do Instituto do Turismo de Portugal, I. P

2013-10-23 - Despacho 13510/2013 - Ministério da Economia - Instituto do Turismo de Portugal, I. P.

Encargo plurianual - procedimento limpeza

2013-10-23 - Despacho 13511/2013 - Ministérios da Economia e da Agricultura e do Mar - Gabinetes dos Secretários de Estado da Inovação, Investimento e Competitividade e das Florestas e do Desenvolvimento Rural

Declara o relevante interesse público para a utilização não agrícola de 11.113,40 m2 de solos abrangidos pelo Regime da Reserva Agrícola Nacional, localizados no lugar de Ponte Peral, freguesia e concelho de Alcanena.

2013-10-23 - Despacho 13512/2013 - Ministério do Ambiente, Ordenamento do Território e Energia - Gabinete do Secretário de Estado da Energia

Designa, Francisco António Pinheiro Torres Vieira Gregório, para exercer funções de técnico especialista, no Gabinete do Secretário de Estado da Energia, Artur Álvaro Laureano Homem da Trindade.

2013-10-23 - Despacho 13513/2013 - Ministério do Ambiente, Ordenamento do Território e Energia - Gabinete do Secretário de Estado da Energia

Exonera, Rui Miguel Louro da Ponte, das funções de adjunto, no Gabinete do Secretário de Estado da Energia, Artur Álvaro Laureano Homem da Trindade.

2013-10-23 - Despacho 13514/2013 - Ministério do Ambiente, Ordenamento do Território e Energia - Gabinete do Secretário de Estado da Energia

Designa, Gonçalo Mégre de Sousa Coutinho, para exercer as funções de adjunto, no Gabinete do Secretário de Estado da Energia, Artur Álvaro Laureano Homem da Trindade.