2013-10-22 - Despacho 13456/2013 - Ministério dos Negócios Estrangeiros - Gabinete do Secretário de Estado dos Assuntos Europeus

Delega competências do Secretário de Estado dos Assuntos Europeus, Bruno Verdial de Castro Ramos Maçães, no seu Chefe de Gabinete, Nuno Miguel de Oliveira Pires Francisco Manana.

2013-10-22 - Despacho 13457/2013 - Ministério da Administração Interna - Gabinete do Secretário de Estado da Administração Interna

Subdelega competências do Secretário de Estado da Administração Interna, Filipe Tiago de Melo Sobral Lobo d'Ávila, no Diretor Nacional do Serviço de Estrangeiros e Fronteiras, Manuel Jarmela Palos.

2013-10-22 - Declaração de Retificação 1117/2013 - Ministério da Administração Interna - Polícia de Segurança Pública - Direção Nacional

Retifica o despacho (extrato) n.º 12 874/2013, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 195, de 9 de outubro de 2013

2013-10-22 - Despacho (extrato) 13458/2013 - Ministério da Justiça - Direção-Geral da Política de Justiça

Licenciada Maria Adriana Alves Martins Barreiros - cessação da comissão de serviço como consultora nas áreas de planeamento e política legislativa

2013-10-22 - Despacho (extrato) 13459/2013 - Ministério da Justiça - Direção-Geral da Política de Justiça

Licenciada Filipa Marta de Figueiroa Quelhas - nomeada, em regime de comissão de serviço, como consultora nas áreas de planeamento e política legislativa

2013-10-22 - Despacho 13460/2013 - Ministério da Economia e do Emprego - Instituto Português da Qualidade, I. P.

Aprovação de modelo n.º 245.30.13.3.06 de AIRTEC

2013-10-22 - Despacho 13461/2013 - Ministério da Saúde - Secretaria-Geral

Torna-se público que a trabalhadora Ana Paula da Conceição Ferreira Marcelino concluiu com sucesso o período experimental na categoria de assistente técnico da carreira geral de assistente técnico, com a avaliação final de 17 valores

2013-10-22 - Declaração de Retificação 1118/2013 - Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte, I. P.

Retifica a deliberação n.º 1142/2013, publicada no Diário da República, 2.ª série, n.º 98, de 22 de maio de 2013

2013-10-22 - Deliberação 1884/2013 - Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte, I. P.

Deliberação do conselho diretivo que delega competências no coordenador da Divisão de Intervenção nos Comportamentos Aditivos e nas Dependências

2013-10-22 - Deliberação 1885/2013 - Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte, I. P.

Deliberação do Conselho Diretivo de delegação e subdelegação de competências