2013-10-21 - Despacho 13450/2013 - Município de Castro Daire

Constituição do gabinete de apoio à presidência

2013-10-21 - Aviso 12852/2013 - Município da Chamusca

Suspensão parcial do PDM da Chamusca com adoção de medidas preventivas para a área da Resitejo - Associação de Gestão e Tratamento de Lixo do Médio Tejo

2013-10-21 - Aviso 12853/2013 - Município de Elvas

Torna público ter a Assembleia Municipal de Elvas deliberado, em 19 de abril de 2013, aprovar o Plano de Pormenor da Quinta dos Arcos, cujo regulamento, planta de implantação e planta de condicionantes, se publicam em anexo.

2013-10-21 - Declaração de Retificação 1115/2013 - Município de Elvas

Retificação do aviso n.º 9454/2013

2013-10-21 - Declaração de Retificação 1116/2013 - Município de Fafe

Retifica o aviso n.º 3295/2009

2013-10-21 - Aviso 12854/2013 - Município de Ferreira do Zêzere

Discussão pública da elaboração do Plano de Urbanização da Vila de Ferreira do Zêzere e do respetivo relatório ambiental

2013-10-21 - Aviso 12855/2013 - Município de Lagos

Publica o Plano de Pormenor de Almádena, no município de Lagos, instruído com o regulamento, planta de implantação e planta de condicionantes.

2013-10-21 - Aviso 12856/2013 - Município de Machico

Caducidade das comissões de serviço

2013-10-21 - Edital 989/2013 - Município da Maia

Pronúncia de alteração ao lote 11 do alvará de loteamento n.º 37/ZI/95

2013-10-21 - Regulamento 399/2013 - Município de Mértola

Regulamento municipal da proteção civil de Mértola