2013-10-01 - Contrato (extrato) 591/2013 - Ministério do Ambiente, Ordenamento do Território e Energia - Direção-Geral de Energia e Geologia

Prospeção e pesquisa de depósitos minerais, para uma área nos concelhos de Gondomar, Trofa, Paços de Ferreira, Paredes, Santo Tirso, Valongo e Vila Nova de Famalicão, denominada Valongo

2013-10-01 - Contrato (extrato) 592/2013 - Ministério do Ambiente, Ordenamento do Território e Energia - Direção-Geral de Energia e Geologia

Extrato do acordo revogatório celebrado em 28 de junho de 2013 do contrato de prospeção e pesquisa de depósitos minerais de quartzo denominado Arribana dos Barrenhos

2013-10-01 - Contrato (extrato) 593/2013 - Ministério do Ambiente, Ordenamento do Território e Energia - Direção-Geral de Energia e Geologia

Publica o extrato do contrato de concessão de exploração experimental de depósitos minerais de tungsténio, estanho e ouro, a que corresponde o número de cadastro MNCE00139 «Covas», localizado nos concelhos de Caminha e Vila Nova da Cerveira

2013-10-01 - Contrato (extrato) 594/2013 - Ministério do Ambiente, Ordenamento do Território e Energia - Direção-Geral de Energia e Geologia

Publica o extrato do contrato para prospeção e pesquisa de depósitos minerais, com o número de cadastro MN/PP/009/13, para uma área nos concelhos de Palmela, Vendas Novas, Montemor-o-Novo, Alcácer do Sal e Setúbal, denominada Marateca

2013-10-01 - Despacho 12473/2013 - Ministério da Agricultura e do Mar - Gabinete do Secretário de Estado da Agricultura

Designa Maria Amélia Sarmento Gouveia Osório de Aragão Gomes Ferreira, para exercer as funções de chefe do Gabinete do Secretário de Estado da Agricultura, José Diogo Santiago de Albuquerque.

2013-10-01 - Despacho 12474/2013 - Ministério da Agricultura e do Mar - Gabinete do Secretário de Estado das Florestas e do Desenvolvimento Rural

Designa Manuel Pedro Fragoso de Castro Loureiro, para exercer as funções de chefe do Gabinete do Secretário de Estado das Florestas e Desenvolvimento Rural, Francisco Ramos Lopes Gomes da Silva.

2013-10-01 - Despacho 12475/2013 - Ministério da Agricultura e do Mar - Gabinete do Secretário de Estado das Florestas e do Desenvolvimento Rural

Designa Cristina Maria Jorge Rodrigues Lisboa Belo, para exercer as funções de coordenadora do apoio, do Gabinete do Secretário de Estado das Florestas e Desenvolvimento Rural, Francisco Ramos Lopes Gomes da Silva.

2013-10-01 - Despacho 12476/2013 - Ministério da Agricultura e do Mar - Gabinete do Secretário de Estado das Florestas e do Desenvolvimento Rural

Designa José Manuel Fernandes para exercer as funções de motorista no Gabinete do Secretário de Estado das Florestas e do Desenvolvimento Rural, Francisco Ramos Lopes Gomes da Silva.

2013-10-01 - Declaração de Retificação 1047/2013 - Ministério da Agricultura e do Mar - Gabinete do Secretário de Estado do Mar

Retifica o Despacho n.º 11559/2013, de 5 de setembro

2013-10-01 - Despacho 12477/2013 - Ministério da Agricultura e do Mar - Direção-Geral de Política do Mar

Reafetação do pessoal da Direção-Geral de Política do Mar