2013-01-09 - Despacho 462/2013 - Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Direção Regional de Agricultura e Pescas de Lisboa e Vale do Tejo

Nomeação para o cargo de direção intermédia de 2.º grau, em regime de substituição, como chefe de divisão de Gestão Financeira e Patrimonial, da licenciada Dália da Conceição Gralha Ribeiro

2013-01-09 - Despacho 463/2013 - Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Direção Regional de Agricultura e Pescas de Lisboa e Vale do Tejo

Nomeação para o cargo de direção intermédia de 2.º grau, em regime de substituição, como delegado regional da península de Setúbal, do licenciado Manuel Jorge de Sousa Botelho Meireles

2013-01-09 - Despacho 464/2013 - Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Direção Regional de Agricultura e Pescas de Lisboa e Vale do Tejo

Nomeação para o cargo de direção intermédia de 2.º grau, em regime de substituição, como chefe de divisão de Investimento na Agricultura, do licenciado Vasco Nuno Maciel Rodrigues da Costa

2013-01-09 - Despacho 465/2013 - Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Direção Regional de Agricultura e Pescas de Lisboa e Vale do Tejo

Nomeação, para o cargo de direção intermédia de 2.º grau, em regime de substituição, como chefe de divisão de Investimento na Agricultura e Pescas, o licenciado José Nuno Lacerda da Fonseca

2013-01-09 - Despacho 466/2013 - Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Direção Regional de Agricultura e Pescas de Lisboa e Vale do Tejo

Nomeação, para o cargo de direção intermédia de 2.º grau, em regime de substituição, como chefe de divisão de Gestão de Recursos Humanos, a licenciada Maria Carolina Paixão Varela Ribeiro

2013-01-09 - Despacho 467/2013 - Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Direção Regional de Agricultura e Pescas de Lisboa e Vale do Tejo

Nomeação para o cargo de direção intermédia de 2.º grau, em regime de substituição, como chefe de divisão de Planeamento Estratégico, do licenciado José Eduardo Fialho Pacheco Conceição Diogo Branco

2013-01-09 - Despacho 468/2013 - Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Direção Regional de Agricultura e Pescas de Lisboa e Vale do Tejo

Nomeação, para o cargo de direção intermédia de 2.º grau, em regime de substituição, como chefe de divisão de Licenciamento, da licenciada Maria de Lurdes Caiado Lourenço de Almeida

2013-01-09 - Aviso 444/2013 - Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Direção Regional de Agricultura e Pescas do Alentejo

Consolidação definitiva da mobilidade interna na categoria

2013-01-09 - Declaração de Retificação 22/2013 - Ministério da Saúde - Gabinete do Ministro

Retifica o despacho n.º 9137/2012, de 3 de maio de 2012, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 130, de 6 de julho, que fixa a remuneração do fiscal único da Entidade Reguladora da Saúde

2013-01-09 - Despacho 469/2013 - Ministério da Saúde - Gabinete do Secretário de Estado da Saúde

Estabelece os preços máximos para a aquisição de stents coronários, pacemakers e desfibrilhadores-cardioversores implantáveis, a praticar por todas as instituições do SNS, até à entrada em vigor dos contratos públicos de aprovisionamento para a aquisição desta tipologia de bens.