2013-01-29 - Aviso 1402/2013 - Município de Loulé

Renovação da comissão de serviço, por mais três anos, no cargo de chefe de divisão de Atividades Económicas e Fiscalização de Ana Isabel da Encarnação Carvalho Machado

2013-01-29 - Aviso (extrato) 1403/2013 - Município da Lourinhã

Alteração ao lote 1 do Loteamento Municipal dos Paços de Concelho

2013-01-29 - Aviso 1404/2013 - Município de Miranda do Corvo

Conclusão, com sucesso, do período experimental de vários trabalhadores

2013-01-29 - Regulamento 47/2013 - Município da Moita

Alteração ao Regulamento de Urbanização e Edificação do Município da Moita

2013-01-29 - Edital 105/2013 - Município de Paredes

Discussão pública da proposta de regulamento municipal de taxas e preços municipais

2013-01-29 - Aviso 1405/2013 - Município de Portalegre

Plano Diretor Municipal de Portalegre - alteração - abertura do período de discussão pública

2013-01-29 - Aviso 1406/2013 - Município de Rio Maior

Aprovação da delimitação da área de reabilitação urbana Rio Maior - ARU 1

2013-01-29 - Aviso 1407/2013 - Município de Rio Maior

Aprovação da delimitação da área de reabilitação urbana Rio Maior - ARU 2

2013-01-29 - Deliberação 245/2013 - Município do Sabugal

Alteração à visão, missão, princípios e valores a adotar pelos serviços municipais, o modelo de estrutura orgânica e o número de unidades orgânicas flexíveis

2013-01-29 - Aviso (extrato) 1408/2013 - Município de São Pedro do Sul

Cessação de relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado