2013-01-25 - Portaria 45/2013 - Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Reserva, Reforma e Disponibilidade

Passagem à situação de reforma extraordinária do TCOR NIM 01829284 António Manuel Henriques Miguel

2013-01-25 - Portaria 46/2013 - Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Reserva, Reforma e Disponibilidade

Passagem à situação de reforma de vários militares

2013-01-25 - Portaria 47/2013 - Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Reserva, Reforma e Disponibilidade

Passagem à situação de reforma do SAJ NIM 09832281 Fernando de Andrade Alves

2013-01-25 - Portaria 48/2013 - Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Reserva, Reforma e Disponibilidade

Passagem à situação de reforma de vários militares

2013-01-25 - Despacho 1548/2013 - Ministério da Economia e do Emprego - Autoridade de Segurança Alimentar e Económica

Nulidade de ato administrativo

2013-01-25 - Contrato (extrato) 65/2013 - Ministério da Economia e do Emprego - Direção-Geral de Energia e Geologia

Extrato do contrato para prospeção e pesquisa de depósitos minerais, com o número de cadastro MN/PP/045/12, para uma área no concelho de Vinhais, denominada Candedo. Titular dos direitos: MAEPA - Empreendimentos Mineiros e Participações, Lda.

2013-01-25 - Contrato (extrato) 66/2013 - Ministério da Economia e do Emprego - Direção-Geral de Energia e Geologia

Extrato do contrato de atribuição de um período de exploração experimental de depósitos minerais de ferro, a que corresponde o número de cadastro MN/PP/002/08 e a denominação de Moncorvo, localizado no concelho de Torre de Moncorvo e distrito de Bragança. Concessionário: MTI - Ferro de Moncorvo, S. A

2013-01-25 - Contrato (extrato) 67/2013 - Ministério da Economia e do Emprego - Direção-Geral de Energia e Geologia

Extrato do contrato para prospeção e pesquisa de depósitos minerais, com o número de cadastro MN/PP/044/12, para uma área nos concelhos de Grândola e Santiago do Cacém, denominada Sines. Titular dos direitos: MAEPA - Empreendimentos Mineiros e Participações, Lda.

2013-01-25 - Contrato (extrato) 68/2013 - Ministério da Economia e do Emprego - Direção-Geral de Energia e Geologia

Extrato do contrato para prospeção e pesquisa de depósitos minerais, com o número de cadastro MN/PP/043/12, para uma área nos concelhos de Vila Verde e Ponte da Barca, denominada Sabroso - Titular dos direitos: MAEPA - Empreendimentos Mineiros e Participações, Lda.

2013-01-25 - Despacho 1549/2013 - Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro

Licença sem remuneração concedida ao engenheiro Armando Jorge Ferrão de Carvalho