2013-01-22 - NORMA REGULAMENTAR 2/2013-R - INSTITUTO DE SEGUROS DE PORTUGAL

Altera a Norma Regulamentar n.º 10/2009-R, de 7 de julho, relativa a conduta de mercado, e republica-a em anexo na sua redação atualizada.

2013-01-22 - Resolução 2/2013 - Presidência do Conselho de Ministros - Conselho de Ministros

Nomeia Teresa Maria da Silva Sustelo, Laura Maria Figueiredo de Sousa Dâmaso da Silveira, Ana Isabel Higino Figueiredo Gonçalves, Eduardo José Gomes da Silva (diretor clínico) e Ana Maria da Mota Soares (enfermeira-diretora), respetivamente para os cargos de presidente e de vogais executivos do conselho de administração do Centro Hospitalar de Lisboa Central, E.P.E.

2013-01-22 - Resolução 3/2013 - Presidência do Conselho de Ministros - Conselho de Ministros

Nomeia o conselho de administração do Hospital Garcia de Orta, E.P.E.

2013-01-22 - Aviso 1015/2013 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado do Desporto e Juventude

Torna público a publicitação do requerimento para renovação do estatuto de utilidade pública desportiva, apresentado pela Federação Portuguesa de Aeromodelismo

2013-01-22 - Aviso 1016/2013 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado do Desporto e Juventude

Torna público a publicitação do requerimento para renovação do estatuto de utilidade pública desportiva, apresentado pela Federação Portuguesa de Badminton

2013-01-22 - Aviso 1017/2013 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado do Desporto e Juventude

Torna público a publicitação do requerimento para renovação do estatuto de utilidade pública desportiva, apresentado pela Federação Portuguesa de Tiro com Arco

2013-01-22 - Aviso 1018/2013 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado do Desporto e Juventude

Torna público a publicitação do requerimento para renovação do estatuto de utilidade pública desportiva, apresentado pela Federação Portuguesa de Damas

2013-01-22 - Aviso (extrato) 1019/2013 - Presidência do Conselho de Ministros - Biblioteca Nacional de Portugal

Cessação de funções por motivo de aposentação

2013-01-22 - Despacho (extrato) 1302/2013 - Presidência do Conselho de Ministros - Biblioteca Nacional de Portugal

Mobilidade interna na categoria de Ana Maria Nogueira da Silva

2013-01-22 - Despacho (extrato) 1303/2013 - Presidência do Conselho de Ministros - Biblioteca Nacional de Portugal

Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado