2013-01-18 - Deliberação (extrato) 133/2013 - Ministério da Economia e do Emprego - Laboratório Nacional de Engenharia Civil, I. P.

Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado em período experimental com Jorge Manuel Lopes de Sousa Miranda

2013-01-18 - Despacho 1039/2013 - Ministérios da Economia e do Emprego e da Educação e Ciência - Gabinetes dos Secretários de Estado do Emprego e do Ensino Básico e Secundário

Cria o projeto-piloto de integração, no Catálogo Nacional de Qualificações (CNQ), de um conjunto de Unidades de Formação de Curta Duração (UFCD) de 10 horas em áreas tecnológicas com maior procura por parte dos formandos e com maior adesão formativa por parte dos empregadores, associadas a setores de produção de bens e serviços transacionáveis, em diferentes áreas de educação e formação.

2013-01-18 - Despacho (extrato) 1040/2013 - Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo

Acumulação de funções públicas e privadas

2013-01-18 - Declaração de Retificação 67/2013 - Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Direção-Geral de Agricultura e Desenvolvimento Rural

Retifica o aviso n.º 17252/2012, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 251, de 28 de dezembro de 2012

2013-01-18 - Despacho 1041/2013 - Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Instituto Português do Mar e da Atmosfera, I. P.

Prorrogação da classificação, publicada no despacho n.º 14515/2010, de 8 de setembro, no Diário da República, 2.ª série, n.º 182, de 17 de setembro de 2010, da zona de produção de moluscos bivalves vivos da Lagoa de Óbidos (LOB) como classe B durante os meses de janeiro, fevereiro, março e abril de 2013

2013-01-18 - Despacho 1042/2013 - Ministério da Saúde - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto do Ministro da Saúde

Designa a licenciada Ana Catarina Veiga Correia, adjunta do Gabinete do Secretário de Estado Adjunto do Ministro da Saúde, Fernando Serra Leal da Costa, para substituir o chefe do gabinete nas respetivas ausências e impedimentos.

2013-01-18 - Aviso (extrato) 838/2013 - Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P.

Concluiu com sucesso o período experimental, na sequência da celebração do contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com a ARSLVT, I. P., Sónia Maria Rosa Alves, na categoria de enfermeiro, da carreira especial de enfermagem, no ACES da Grande Lisboa III - Lisboa Central

2013-01-18 - Aviso (extrato) 839/2013 - Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P.

Concluiu com sucesso o período experimental, na sequência da celebração do contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com a ARSLVT, I. P., João Manuel Neves de Andrade, na categoria de enfermeiro, da carreira especial de enfermagem, no ACES da Grande Lisboa III - Lisboa Central

2013-01-18 - Aviso (extrato) 840/2013 - Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P.

Concluiu com sucesso o período experimental, na sequência da celebração do contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com a ARSLVT, I. P., Ana Teresa Gonçalves Romãozinho, na categoria de enfermeiro, da carreira especial de enfermagem, no ACES da Grande Lisboa III - Lisboa Central

2013-01-18 - Declaração de Retificação 68/2013 - Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P.

Retifica o aviso (extrato) n.º 10765/2012