Despacho (extrato) n.º 1040/2013
Acumulação de funções privadas
Por meu despacho de 21 de dezembro de 2012, e ao abrigo do disposto nos artigos n.os 28.º e 29.º da Lei 12-A/2008, de 27 de fevereiro, com as alterações introduzidas pela Lei 34/2010, de 2 de setembro, autorizei o exercício de funções privadas em acumulação com as funções públicas que exercem na Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo, aos seguintes trabalhadores, em regime de contrato de trabalho em funções públicas:
Florinda da Conceição Gomes de Oliveira Augusto, técnica superior;
Henrique Santos Suzano, assistente técnico;
Hugo de Moura Portugal e Assunção Carmo, técnico superior;
Isabel Alexandra Galo Cruz Silva, técnica superior;
João Cotrim Pereira, técnico superior;
João Henrique Bracons Carneiro, técnico superior;
João Manuel Vieira Durão, técnico superior;
João Miguel Alexandre Lopes Afonso, técnico superior;
Jorge Martins da Silva, assistente técnico;
Lina Maria Santos Pereira Fazendeiro, técnica superior;
Margarida Rosa Costa Silva, assistente técnica;
Maria Celeste Capdeville Carrasco, técnica superior;
Maria Isabel Rodrigues Samouco, técnica superior;
Maria João Agria Teixeira Forte Goes Pinheiro; técnica superior;
Maria Teresa Rodrigues dos Santos Pereira Urbano, técnica superior;
Paulo José Correia; técnico superior.
Acumulação de funções públicas
Por meu despacho de 21 de dezembro de 2012, nos termos dos artigos n.os 27.º e 29.º da Lei 12-A/2008, de 27 de fevereiro, com as alterações introduzidas pela Lei 34/2010, de 2 de setembro, autorizei o exercício de funções públicas em acumulação com outras funções públicas, que exercem na Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo a:
João Manuel Cabrita de Brito Ferreira, técnico superior;
Nélson Godinho Canaveira Russo, especialista de informática, G1, N2;
Nuno Filipe Lopes Casas Novas, chefe de divisão.
11 de janeiro de 2013. - O Presidente da Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo, Eduardo Brito Henriques.
206674599