2013-01-10 - Despacho 568/2013 - Presidência do Conselho de Ministros - Comissão para a Cidadania e a Igualdade de Género

Nomeação em comissão de serviço, por três anos, para o cargo de chefe da Divisão de Documentação e Informação da Comissão para a Cidadania e a Igualdade de Género, da mestre Maria Leonor Borralho Gaspar Pinto

2013-01-10 - Despacho 569/2013 - Ministério das Finanças - Gabinete do Secretário de Estado da Administração Pública

Renovação da licença especial para o exercício de funções transitórias na Região Administrativa Especial de Macau, concedida a Luís Manuel Pacheco de Matos Rolo

2013-01-10 - Despacho 570/2013 - Ministério das Finanças - Gabinete do Secretário de Estado da Administração Pública

Renovação da licença especial para o exercício de funções transitórias na Região Administrativa Especial de Macau concedida a Fabrizio Croce

2013-01-10 - Aviso 546/2013 - Ministério das Finanças - Serviços Sociais da Administração Pública

Abertura de procedimento concursal comum com vista ao preenchimento de um posto de trabalho na categoria/carreira geral de técnico superior para a Direção de Serviços de Gestão de Refeitórios, Divisão de Alimentação, na modalidade de relação jurídica de emprego público a constituir por contrato de trabalho em funções públicas, por tempo indeterminado

2013-01-10 - Despacho 571/2013 - Ministérios das Finanças e da Defesa Nacional - Gabinetes dos Ministros de Estado e das Finanças e da Defesa Nacional

Desafeta do domínio público militar uma parcela de terreno, identificada na planta anexa, parte integrante do presente diploma, com a área de 15.215,385m2 do PM 2/Santiago do Cacém - Prédio rústico com a área de 53,7750Ha, na Herdade da Maria da Moita, freguesia de Santo André, concelho de Santiago do Cacém.

2013-01-10 - Despacho 572/2013 - Ministérios das Finanças e da Educação e Ciência - Gabinetes dos Ministros de Estado e das Finanças e da Educação e Ciência

Altera os calendários de cumprimento contratual e respetivos montantes, no contrato de aquisição de equipamento informático no âmbito do programa e-escolinhas.

2013-01-10 - Aviso (extrato) 547/2013 - Ministério dos Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral

Torna-se público as taxas de câmbio adotadas na cobrança de emolumentos consulares a efetuar a partir de 1 de janeiro de 2013

2013-01-10 - Aviso (extrato) 548/2013 - Ministério dos Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral

Faz-se público que se encontra afixada a lista de antiguidade do pessoal diplomático do Ministério dos Negócios Estrangeiros

2013-01-10 - Despacho (extrato) 573/2013 - Ministério dos Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral

Exonera Lúcio Ferreira de Azevedo do cargo de cônsul honorário de Portugal em Niterói, Brasil.

2013-01-10 - Despacho (extrato) 574/2013 - Ministério dos Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral

Prorroga a comissão de serviço da inspetora superior do Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Maria de Fátima Machado Grilo, como oficial de ligação de imigração em Cabo Verde.