2012-09-28 - Declaração 190/2012 - Presidência do Conselho de Ministros - Direção-Geral das Autarquias Locais

Torna público ter o Secretário de Estado da Administração Local e Reforma Administrativa, por Despacho de 18 de setembro de 2012, aprovado o mapa da expropriação, com caráter de urgência, de várias parcelas (identificadas em mapa e planta anexos), necessárias à execução das obras relativas aos "Acessos à Fundação Nadir Afonso".

2012-09-28 - Declaração 191/2012 - Presidência do Conselho de Ministros - Direção-Geral das Autarquias Locais

Torna público ter o Secretário de Estado da Administração Local e Reforma Administrativa, por Despacho de 18 de setembro de 2012, aprovado o mapa da expropriação, com caráter de urgência, de várias parcelas (identificadas em mapa e planta anexos), necessárias à execução das obras de relativas à "Implantação das infraestruturas afetas à Rede de Águas Residuais Domésticas da Carregueira e Pinheiro Grande".

2012-09-28 - Declaração 192/2012 - Presidência do Conselho de Ministros - Direção-Geral das Autarquias Locais

Torna público que o Senhor Secretário de Estado da Administração Local e Reforma Administrativa, por despacho de 18 de setembro de 2012, determinou que o bem imóvel a onerar, com caráter de urgência, pela constituição de servidão administrativa de aqueduto público subterrâneo, necessária à implantação do emissário de Amiais de Cima, integrado no "Sistema de Saneamento de Amiais de Baixo", consta do mapa em anexo.

2012-09-28 - Anúncio 13488/2012 - Presidência do Conselho de Ministros - Direção-Geral do Património Cultural

Projeto de decisão relativo à fixação da zona especial de proteção (ZEP) do Palace Hotel da Curia, Chalet Navega ou Chalet das Rosas, Capela de Nossa Senhora do Livramento, Piscina Paraíso e jardins envolventes, sitos na Curia, na Avenida dos Plátanos, junto ao Largo Dr. Luís Navega, freguesia de Tamengos, concelho de Anadia, distrito de Aveiro

2012-09-28 - Anúncio 13489/2012 - Presidência do Conselho de Ministros - Direção-Geral do Património Cultural

Projeto de decisão relativo à classificação como monumento de interesse público (MIP) da Casa da Corujeira, freguesia e concelho de Vinhais, distrito de Bragança

2012-09-28 - Anúncio 13490/2012 - Presidência do Conselho de Ministros - Direção-Geral do Património Cultural

Arquivamento do procedimento de classificação da Casa da Lage e Capela de Santo António, no lugar de Requeixo, freguesia de São João de Rei, concelho de Póvoa de Lanhoso, distrito de Braga

2012-09-28 - Anúncio 13491/2012 - Presidência do Conselho de Ministros - Direção-Geral do Património Cultural

Projeto de decisão relativo à classificação como monumento de interesse público (MIP) do Edifício Parnaso, freguesia de Cedofeita, concelho e distrito do Porto, e à fixação da respetiva zona especial de proteção (ZEP)

2012-09-28 - Anúncio 13492/2012 - Presidência do Conselho de Ministros - Direção-Geral do Património Cultural

Projeto de decisão relativo à classificação como monumento de interesse público (MIP) da Igreja de São Mamede de Vila Verde, freguesia de Vila Verde, concelho de Felgueiras, distrito do Porto, e à fixação da respetiva zona especial de proteção (ZEP)

2012-09-28 - Anúncio 13493/2012 - Presidência do Conselho de Ministros - Direção-Geral do Património Cultural

Projeto de decisão relativo à classificação como monumento de interesse público (MIP) da Igreja Matriz de Larinho, incluindo o adro, freguesia de Larinho, concelho de Torre de Moncorvo, distrito de Bragança, e à fixação da respetiva zona especial de proteção (ZEP)

2012-09-28 - Anúncio 13494/2012 - Presidência do Conselho de Ministros - Direção-Geral do Património Cultural

Projeto de decisão relativo à classificação como monumento de interesse público (MIP) da Torre de Penegate, freguesia de São Miguel de Carreiras, concelho de Vila Verde, distrito de Braga, e à fixação da respetiva zona especial de proteção (ZEP)