2012-09-28 - Despacho 12748/2012 - Ministérios das Finanças e da Economia e do Emprego - Gabinetes da Secretária de Estado do Tesouro e das Finanças e do Secretário de Estado Adjunto da Economia e Desenvolvimento Regional

Fixa as condições de acesso e de utilização dos financiamentos no âmbito da 2.ª tranche do empréstimo quadro (EQ) contratado entre a República Portuguesa e o Banco Europeu de Investimento (BEI).

2012-09-28 - Despacho (extrato) 12749/2012 - Ministério dos Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral

Foi concedida licença sem remuneração pelo período de um ano a Elga Pires Rodrigues, assistente técnica do mapa de pessoal do Ministério dos Negócios Estrangeiros

2012-09-28 - Despacho (extrato) 12750/2012 - Ministério dos Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral

Nomeia Christian Jauk para o cargo de cônsul honorário de Portugal em Graz, dependente da Embaixada de Portugal em Viena.

2012-09-28 - Despacho 12751/2012 - Ministério da Defesa Nacional - Gabinete do Ministro

Concessão da medalha dos feridos em campanha ao ex-segundo-sargento MIL José Madeira Serafim

2012-09-28 - Despacho 12752/2012 - Ministério da Defesa Nacional - Gabinete do Ministro

Delega competências do Ministro da Defesa Nacional, José Pedro Correia de Aguiar-Branco, no diretor-geral da Polícia Judiciária Militar, coronel Luis Augusto Vieira.

2012-09-28 - Despacho 12753/2012 - Ministério da Defesa Nacional - Gabinete do Ministro

Exonera o Major-General Sílvio José Pimenta Sampaio, do cargo de subdiretor do Instituto de Estudos Superiores Militares.

2012-09-28 - Despacho 12754/2012 - Ministério da Defesa Nacional - Secretaria-Geral

Designação, em regime de substituição, no cargo de chefe de divisão de Orçamento do tenente-coronel do Exército Rui Manuel da Silva Pina

2012-09-28 - Despacho 12755/2012 - Ministério da Defesa Nacional - Secretaria-Geral

Confirmação da manutenção nos cargos de direção intermédia correspondente, na nova estrutura orgânica, até ao cumprimento do triénio que se encontrava a decorrer à data da reestruturação da Secretaria-Geral do Ministério da Defesa Nacional

2012-09-28 - Despacho 12756/2012 - Ministério da Defesa Nacional - Secretaria-Geral

Designação, em regime de substituição, no cargo de chefe de Divisão de Organização, Avaliação e Estatística (DAOE), do licenciado Nuno Miguel Cameiro Bastos Cadete

2012-09-28 - Despacho 12757/2012 - Ministério da Defesa Nacional - Secretaria-Geral

Cessação da comissão de serviço, no cargo de chefe de divisão de Coordenação dos Sistemas de Informação/Tecnologias de Informação e Comunicação da SG/MDN, do tenente-coronel Orlando José Constâncio Rebelo Colaço