2012-09-20 - Declaração de Retificação 1196/2012 - Ministério da Economia e do Emprego - Autoridade de Segurança Alimentar e Económica

Retifica o despacho n.º 11712/2012

2012-09-20 - Declaração de Retificação 1197/2012 - Ministério da Economia e do Emprego - Autoridade de Segurança Alimentar e Económica

Retifica o aviso n.º 11289/2012 por ter saído com inexatidão a lista anexa

2012-09-20 - Despacho 12328/2012 - Ministério da Economia e do Emprego - Autoridade de Segurança Alimentar e Económica

Conclusão com sucesso do período experimental na carreira e categoria de assistente técnico de Vera Lúcia Cesário Pereira

2012-09-20 - Despacho 12329/2012 - Ministério da Economia e do Emprego - Autoridade de Segurança Alimentar e Económica

Cria a Equipa Multidisciplinar de Apoio Técnico Processual.

2012-09-20 - Despacho 12330/2012 - Ministério da Economia e do Emprego - Autoridade de Segurança Alimentar e Económica

Delegação de competências no âmbito das contraordenações na diretora de serviços do Gabinete de Apoio Jurídico

2012-09-20 - Despacho 12331/2012 - Ministério da Economia e do Emprego - Autoridade de Segurança Alimentar e Económica

Nomeação definitiva na carreira e categoria de inspetor-adjunto de Fernando Valério Alves Ferreira

2012-09-20 - Despacho 12332/2012 - Ministério da Economia e do Emprego - Autoridade de Segurança Alimentar e Económica

Determina que o Dia da Autoridade de Segurança Alimentar e Económica (ASAE) é comemorado a 3 de novembro.

2012-09-20 - Aviso 12541/2012 - Ministério da Economia e do Emprego - Instituto Nacional de Aviação Civil, I. P.

Cessação de funções por motivo de falecimento - Luís António Cassiano Vieira

2012-09-20 - Declaração de Retificação 1198/2012 - Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Gabinete do Secretário de Estado do Ambiente e do Ordenamento do Território

Retifica o despacho n.º 5909/2012, publicado no Diário da República, 2.ª série, de 4 de maio de 2012

2012-09-20 - Aviso 12542/2012 - Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Direção-Geral da Agricultura e Desenvolvimento Rural

Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com a assistente técnica Graça da Conceição Manteigas Andrade Lopes