2012-09-17 - Despacho 12163/2012 - Ministérios da Administração Interna e da Economia e do Emprego - Gabinetes dos Ministros da Administração Interna e da Economia e do Emprego

Determina que as aeronaves Ecureuil AS350B3, matrículas CS-HMH, CS-HMI e CS-HMJ, e KAMOV KA-32A11BC, matrículas CS-HMK, CS-HML, CS-HMM, CS-HMN, CS-HMO e CS-HMP, propriedade da EMA - Empresa de Meios Aéreos, S. A., são declaradas aeronaves do Estado.

2012-09-17 - Despacho 12164/2012 - Ministério da Economia e do Emprego - Gabinete do Secretário de Estado das Obras Públicas, Transportes e Comunicações

Designa a licenciada Marta Capelo d'Oliveira Gaspar para exercer as funções de adjunta do Gabinete do Secretário de Estado das Obras Públicas, Transportes e Comunicações, Sérgio Paulo Lopes da Silva Monteiro.

2012-09-17 - Portaria 443/2012 - Ministério da Economia e do Emprego - Gabinete do Secretário de Estado da Energia

Autoriza a PETRIN - Petróleos e Investimentos, S. A., a proceder à substituição total da obrigação da manutenção de reservas próprias de produtos de petróleo pelo pagamento do montante correspondente à EGREP.

2012-09-17 - Portaria 444/2012 - Ministério da Economia e do Emprego - Gabinete do Secretário de Estado da Energia

Autoriza a DEPETRO - Combustíveis, S. A. a proceder à substituição total da obrigação da manutenção de reservas próprias de produtos de petróleo pelo pagamento do montante correspondente à EGREP, Entidade Gestora das Reservas Estratégicas de Produtos do Petróleo, E. P. E. (EGREP).

2012-09-17 - Aviso 12347/2012 - Ministério da Economia e do Emprego - Autoridade de Segurança Alimentar e Económica

Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, na sequência do procedimento concursal, com Ana Vitória Batista de Sousa Antunes Pinto

2012-09-17 - Aviso 12348/2012 - Ministério da Economia e do Emprego - Autoridade de Segurança Alimentar e Económica

Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, na sequência do procedimento concursal, com Filipe Seed Fonseca

2012-09-17 - Aviso 12349/2012 - Ministério da Economia e do Emprego - Autoridade de Segurança Alimentar e Económica

Procedimento concursal comum com vista ao preenchimento de dois postos de trabalho na carreira de técnico superior do mapa de pessoal da Autoridade de Segurança Alimentar e Económica

2012-09-17 - Despacho 12165/2012 - Ministério da Economia e do Emprego - Autoridade de Segurança Alimentar e Económica

Nomeação em comissão de serviço, precedendo concurso, de trinta inspetores-adjuntos estagiários da carreira de inspetor-adjunto

2012-09-17 - Contrato (extrato) 538/2012 - Ministério da Economia e do Emprego - Direção-Geral de Energia e Geologia

Extrato do contrato para prospeção e pesquisa de depósitos minerais para uma área nos concelhos de Arganil e Pampilhosa da Serra do distrito de Coimbra e nos concelhos de Covilhã e Fundão do distrito de Castelo Branco, denominada Unhais-o-Velho

2012-09-17 - Contrato (extrato) 539/2012 - Ministério da Economia e do Emprego - Direção-Geral de Energia e Geologia

Adenda com a Sojitz Beralt Tin and Wolfram (Portugal), S. A. , referente ao contrato de concessão de exploração de depósito mineral de volfrâmio, cobre, zinco, estanho, prata e arsénio a que corresponde o n.º C-18 e a denominação de Panasqueira