2012-08-09 - Despacho 10800/2012 - Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras

Concede o estatuto de igualdade de direitos e deveres a vários cidadãos brasileiros

2012-08-09 - Despacho 10801/2012 - Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras

Concede o estatuto de igualdade de direitos e deveres a vários cidadãos brasileiros

2012-08-09 - Listagem 74/2012 - Ministério da Justiça - Instituto Nacional da Propriedade Industrial, I. P.

Publica a listagem de subvenções atribuídas pelo Instituto Nacional da Propriedade Industrial, I. P., durante do 1º semestre do ano de 2012.

2012-08-09 - Despacho 10802/2012 - Ministério da Economia e do Emprego - Gabinete do Secretário de Estado do Empreendedorismo, Competitividade e Inovação

Designa o licenciado Pedro Eduardo de Penedo Aniceto Dias Cardoso, para exercer funções no gabinete do Secretário de Estado do Empreendedorismo, Competitividade e Inovação, Carlos Nuno Alves de Oliveira. Publica em anexo a nota curricular do nomeado.

2012-08-09 - Despacho 10803/2012 - Ministério da Economia e do Emprego - Gabinete do Secretário de Estado das Obras Públicas, Transportes e Comunicações

Declara a utilidade pública, com caráter de urgência, das expropriações dos bens imóveis (identificados em mapa anexo) e direitos a eles inerentes, necessários à construção da obra da concessão Brisa - A 1 - autoestrada do norte - sublanço Pombal/Condeixa - nó de Soure.

2012-08-09 - Despacho 10804/2012 - Ministério da Economia e do Emprego - Gabinete do Secretário de Estado da Energia

Designa o licenciado Pedro Henriques Gomes Cabral para exercer, em regime de substituição, o cargo de diretor-geral da Direção-Geral de Energia e Geologia.

2012-08-09 - Despacho 10805/2012 - Ministério da Economia e do Emprego - Gabinete do Secretário de Estado da Energia

Designa, em regime de substituição, o licenciado Carlos Augusto Amaro Caxaria para o cargo de subdiretor-geral da Direção-Geral de Energia e Geologia.

2012-08-09 - Aviso 10684/2012 - Ministério da Economia e do Emprego - Direção-Geral de Energia e Geologia

Faz-se público que Aldeia & Irmão, S. A., requereu a alteração da área da concessão C-15 «Covão», de quartzo e feldspato, localizada no concelho e distrito da Guarda

2012-08-09 - Despacho (extrato) 10806/2012 - Ministério da Economia e do Emprego - Direção-Geral de Energia e Geologia

Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com Marina Sofia Garcia Soares de Figueiredo, na carreira e categoria de assistente técnico

2012-08-09 - Despacho 10807/2012 - Ministério da Economia e do Emprego - Direção-Geral de Energia e Geologia

Nomeação do mestre José Carlos da Silva Pereira para exercer, em regime de substituição, o cargo de diretor de serviços