2012-08-07 - Declaração de Retificação 1007/2012 - Assembleia da República - Secretário-Geral

Retifica o despacho n.º 9048/2012

2012-08-07 - Despacho 10593/2012 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado do Desporto e Juventude

Designa o licenciado António Leite Correia de Matos para prestar apoio especializado na área da comunicação social no Gabinete do Secretário de Estado do Desporto e Juventude, Alexandre Miguel Cavaco Picanço Mestre.

2012-08-07 - Aviso (extrato) 10568/2012 - Ministério das Finanças - Autoridade Tributária e Aduaneira

Renovação das equipas de trabalho da Inspeção Tributária da Direção de Serviços de Planeamento e Coordenação da Inspeção Tributária

2012-08-07 - Aviso 10569/2012 - Ministério das Finanças - Autoridade Tributária e Aduaneira

Mobilidade interna

2012-08-07 - Aviso (extrato) 10570/2012 - Ministério dos Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral

Aplicada ao arguido Arsenor Ribeiro Maciel Júnior, assistente técnico do mapa único de contratação deste Ministério, Vice-Consulado de Portugal em Curitiba, a pena disciplinar de despedimento

2012-08-07 - Despacho (extrato) 10594/2012 - Ministério dos Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral

Determina que o primeiro-secretário de embaixada - pessoal diplomático do Ministério dos Negócios Estrangeiros - Rui Casimiro Alves Gomes, nomeado diretor de serviços de Emigração, integrado na Direção-Geral dos Assuntos Consulares e das Comunidades Portuguesas do Ministério dos Negócios Estrangeiros, seja exonerado do referido cargo e colocado na Embaixada de Portugal em Pequim

2012-08-07 - Despacho (extrato) 10595/2012 - Ministério dos Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral

Nomeia o primeiro-secretário de embaixada, José Carlos dos Reis Arsénio cônsul-geral de Portugal em Estugarda.

2012-08-07 - Despacho (extrato) 10596/2012 - Ministério dos Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral

Determina que o ministro plenipotenciário de 2.ª classe - pessoal diplomático do Ministério dos Negócios Estrangeiros - João José Cabral de Albuquerque Côrte-Real, colocado na Embaixada de Portugal em Maputo, seja transferido para os serviços internos do Ministério dos Negócios Estrangeiros

2012-08-07 - Despacho (extrato) 10597/2012 - Ministério dos Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral

Determina que a conselheira de embaixada, Fernanda Isabel Cadilhe Veiga Coelho, nomeada chefe de divisão de Relações Bilaterais I integrado na Direção de Serviços das Relações Bilaterais da Direção-Geral dos Assuntos Europeus do Ministério dos Negócios Estrangeiros, seja exonerada do referido cargo e colocada na Representação Permanente de Portugal junto da União Europeia - REPER, em Bruxelas.

2012-08-07 - Despacho (extrato) 10598/2012 - Ministério dos Negócios Estrangeiros - Instituto de Investigação Científica Tropical, I. P.

Concurso interno documental para recrutamento de dois investigadores auxiliares - constituição do júri