2012-08-06 - DELIBERAÇÃO-EXTRACTO 1078/2012 - ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DE SAÚDE DE LISBOA E VALE DO TEJO-MINISTÉRIO DA SAÚDE

Delibera nomear Maria Isabel Sanches dos Santos, enfermeira especialista, para o cargo de vogal do conselho clínico do Agrupamento de Centros de Saúde da Península de Setúbal IV - Setúbal-Palmela.

2012-08-06 - DECLARAÇÃO DE RECTIFICAÇÃO 1006/2012 - ENTIDADE REGULADORA DOS SERVIÇOS ENERGÉTICOS

Retifica o anexo à Diretiva 14/2012 (2.ª série), de 16 de julho, referente às tarifas e preços de Gás Natural para o ano-gás 2012-2013.

2012-08-06 - Despacho 10502/2012 - Presidência da República - Chancelaria das Ordens Honoríficas Portuguesas

Aceitação de condecorações estrangeiras

2012-08-06 - Despacho 10503/2012 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Primeiro-Ministro

Delega competências do Primeiro-Ministro, Pedro Passos Coelho, no Secretário de Estado da Presidência do Conselho de Ministros, Luís Maria de Barros Serra Marques Guedes.

2012-08-06 - Despacho 10504/2012 - Presidência do Conselho de Ministros - Biblioteca Nacional de Portugal

Determina a criação da Divisão de Administração Geral (DAG), no âmbito da Biblioteca Nacional de Portugal, e estabelece as suas atribuições.

2012-08-06 - Despacho 10505/2012 - Ministérios das Finanças, da Defesa Nacional e da Administração Interna - Gabinetes dos Secretários de Estado do Orçamento, Adjunto e da Defesa Nacional e Adjunto do Ministro da Administração Interna

Fixa em 45 o número de oficiais para admissão ao curso de formação de oficiais 2012-17, para ingresso nos quadros da Guarda Nacional Republicana.

2012-08-06 - Despacho (extrato) 10506/2012 - Ministério dos Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral

Determina que a conselheira de embaixada - pessoal diplomático do Ministério dos Negócios Estrangeiros - Maria Cristina Albuquerque de Vilhena Moniz Moreira, nomeada diretora de serviços de Administração Patrimonial e do Expediente, cargo de direção intermédio integrado no Departamento Geral de Administração da Secretaria-Geral do Ministério dos Negócios Estrangeiros, seja exonerada do referido cargo e colocada na Embaixada de Portugal em Maputo

2012-08-06 - Despacho (extrato) 10507/2012 - Ministério dos Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral

Determina que a terceira-secretária de embaixada - pessoal diplomático do Ministério dos Negócios Estrangeiros - Maria Madalena Xara Brasil Sasseti Manoel de Vilhena, seja colocada na Embaixada de Portugal em Luanda

2012-08-06 - Despacho (extrato) 10508/2012 - Ministério dos Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral

Determina a exoneração do conselheiro de embaixada António Manuel Pires Gomes Samuel do cargo de consul-geral de Portugal em Estugarda, e a sua transferência para os serviços internos do Ministério dos Negócios Estrangeiros.

2012-08-06 - Despacho (extrato) 10509/2012 - Ministério dos Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral

Determina que o conselheiro de embaixada - pessoal diplomático do Ministério dos Negócios Estrangeiros - Jorge Manuel da Silva Lopes, colocado na Embaixada de Portugal em Haia, seja transferido para os serviços internos do Ministério dos Negócios Estrangeiros