Nos termos do disposto no n.º 2 do artigo 61.º da Lei 5/2011, de 2 de março, autorizo as individualidades identificadas na lista em anexo ao presente despacho, do qual faz parte integrante, a aceitarem as condecorações aí mencionadas.
23 de julho de 2012. - O Presidente da República, Aníbal Cavaco Silva.
ANEXO
Oficial da Ordem Nacional do Mérito - França
Vice-almirante Luís Manuel Fourneaux Macieira Fragoso.
Cavaleiro da Ordem Nacional do Mérito - França
Contra-almirante José Luís Branco Seabra de Melo.
Cavaleiro da Ordem Equestre do Santo Sepulcro
de Jerusalém - Vaticano
Mestre Lourenço de Figueiredo Perestrelo Correia de Matos.
Cavaleiro da Ordem Soberana e Militar de Malta
Mestre Lourenço de Figueiredo Perestrelo Correia de Matos.
Comendador da Ordem «Pro Mérito Melitensi» - Malta
Dr. Manuel Sá Coutinho de Lancastre.
Oficial da Ordem «Pro Mérito Melitensi» - Malta
Mestre Lourenço de Figueiredo Perestrelo Correia de Matos.
Comendador da Ordem Ouissam Alaoui - Marrocos
Dr.ª Isabel Maria Júlio da Cruz Almeida de Morais Sarmento Moniz.
Grã-Cruz da Ordem do Mérito - Alemanha
Dr.ª Isabel Maria Júlio da Cruz Almeida de Morais Sarmento Moniz.
Oficial da Ordem de Leopoldo II - Bélgica
Dr.ª Isabel Maria Júlio da Cruz Almeida de Morais Sarmento Moniz.
Comendador da Ordem do Rio Branco - Brasil
Dr.ª Isabel Maria Júlio da Cruz Almeida de Morais Sarmento Moniz.
Comendador da Ordem Nacional do Cruzeiro
do Sul - Brasil
Dr.ª Isabel Maria Júlio da Cruz Almeida de Morais Sarmento Moniz.
Membro honorário da Ordem do Império Britânico
Dr.ª Isabel Maria Júlio da Cruz Almeida de Morais Sarmento Moniz.
206286892