Declaração de retificação n.º 1007/2012
Ao abrigo do disposto no artigo 9.º do Regulamento de Publicação de Atos no Diário da República, aprovado pelo Despacho Normativo 35-A/2008, de 28 de julho, alterado e republicado pelo Despacho Normativo 13/2009, de 19 de março, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 64, de 1 de abril de 2009, declara-se que o Despacho 9048/2012, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 129, de 5 de julho de 2012, foi publicado com inexatidão, pelo que se retifica que onde se lê «delego na coordenadora da Equipa Parlamento dos Jovens, Dr.ª Maria José Brandão Tigeleiro Afonso» deve ler-se «delego na coordenadora da Equipa Parlamento dos Jovens, Dr.ª Maria José Brandão da Silva Tigeleiro Afonso».
31 de julho de 2012. - O Secretário-Geral, J. Cabral Tavares.
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