2012-08-30 - Despacho 11676/2012 - Ministério da Defesa Nacional - Direção-Geral de Política de Defesa Nacional

Nomeado em regime de substituição, o Coronel Rui Manuel Carlos Clero, para o cargo de Diretor de Serviços de Relações Internacionais (DRI) da DGPDN

2012-08-30 - Despacho 11677/2012 - Ministério da Defesa Nacional - Direção-Geral de Política de Defesa Nacional

Nomeaia em regime de substituição o CMG Pedro Miguel de Sousa Costa para o cargo de diretor de serviços de Planeamento Estratégico de Defesa (DPED) da DGPDN

2012-08-30 - Despacho 11678/2012 - Ministério da Defesa Nacional - Direção-Geral de Política de Defesa Nacional

Nomeada, em regime de substituição, a mestre Paula Monge, para o cargo de chefe de divisão de Estudos e de Apoio à Gestão (DEAG) da DGPDN

2012-08-30 - Despacho 11679/2012 - Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Armada

Promoção por diuturnidade, ao posto de segundo-marinheiro em regime de contrato da classe de mergulhadores, de vários militares

2012-08-30 - Aviso 11570/2012 - Ministério da Administração Interna - Comissão Nacional de Proteção Civil

Lista unitária de ordenação final do procedimento concursal comum para constituição de relação jurídica de emprego público na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, tendo em vista o preenchimento de um posto de trabalho, da carreira/categoria de assistente técnico, para o Comando Distrital de Operações de Socorro (CDOS) de Santarém

2012-08-30 - Aviso (extrato) 11571/2012 - Ministério da Justiça - Instituto dos Registos e do Notariado, I. P.

Regresso da situação de licença sem vencimento da notária Ana Paula Pinto Alves

2012-08-30 - Despacho 11680/2012 - Ministério da Economia e do Emprego - Gabinete da Secretária de Estado do Turismo

Confirma a utilidade turística atribuída a título prévio ao Alvor Baía Hotel Apartamento Resort, de 4 estrelas, sito no concelho de Portimão (Proc. 15.40.2/11893).

2012-08-30 - Despacho 11681/2012 - Ministério da Economia e do Emprego - Gabinete da Secretária de Estado do Turismo

Prorroga o prazo de validade da utilidade turística atribuída a título prévio ao Aparthotel Praia dos Moinhos, com a classificação projetada de 4 estrelas, sito em Alcochete. (Proc.15.40.2/12621)

2012-08-30 - Despacho 11682/2012 - Ministério da Economia e do Emprego - Autoridade de Segurança Alimentar e Económica

Cria uma unidade orgânica no Gabinete de Apoio Jurídico da Autoridade de Segurança Alimentar e Económica.

2012-08-30 - Louvor 494/2012 - Ministério da Economia e do Emprego - Direção-Geral das Atividades Económicas

Louvor aos dirigentes e trabalhadores da Direção-Geral das Atividades Económicas (DGAE)