Considerando que o lugar de Diretor de Serviços de Planeamento Estratégico de Defesa, criado na estrutura orgânica da Direção-Geral de Política de Defesa Nacional (DGPDN) pelas disposições conjugadas do artigo 8.º do Decreto Regulamentar 4/2009, de 18 de janeiro, e do artigo 2.º da Portaria 94/2012, de 4 de abril, se encontra vago;
Considerando que, face às múltiplas competências atribuídas à DPED é urgente e imprescindível garantir o seu normal funcionamento;
Considerando que o CMG Pedro Miguel de Sousa Costa preenche os requisitos legais e possui a necessária experiência e aptidão técnica para o exercício das funções inerentes ao cargo em apreço, conforme nota curricular anexa:
1 - Nomeio, ao abrigo do disposto no artigo 27.º da Lei 2/2004, de 15 de janeiro, na redação que lhe foi conferida pela Lei 64/2011, de 22 de dezembro, o CMG Pedro Miguel de Sousa Costa, Diretor de Serviços de Planeamento Estratégico de Defesa da DGPDN, em regime de substituição;
2 - O ora nomeado fica autorizado a optar pela remuneração que lhe é devida pela categoria de origem.
3 - O presente despacho de nomeação produz efeitos a partir de 26 de junho de 2012.
21 de agosto de 2012. - O Diretor-Geral, Nuno Pinheiro Torres.
Nota curricular
Nome: Pedro Miguel de Sousa Costa
Data de nascimento: 18 de março de 1965
NIM: 22582
Posto e data: Capitão-de-mar-e-guerra/1 de janeiro de 2010
Ramo: Marinha
Habilitações literárias:
Licenciatura em Ciências Militares
Curso Geral Naval de Guerra
Especialização em Comunicações e Guerra Eletrónica
Colocações:
NRP "Mandovi"
NRP "Honório Barreto"
NRP "João Roby"
Escola de Comunicações - Grupo Dois de Escolas da Armada (G2EA)
Comando Operacional dos Açores
Estado-Maior General das Forças Armadas
Estado-Maior da Armada
Comando Naval
Missão Militar NATO EU-Bruxelas
Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Armada
Experiência profissional:
Comandante do NRP "Mandovi"
Chefe do Serviço de Navegação do NRP "Honório Barreto"
Chefe do Serviço de Comunicações do NRP "João Roby"
Chefe do Gabinete de Telecomunicações e Sistemas de Comunicação na Escola de Comunicações - G2EA
Chefe do Centro de Comunicações e adjunto para as operações no Comando Operacional dos Açores
Chefe do Centro de Comunicações e Cifra do Estado-Maior General das Forças Armadas
Adjunto do Chefe da Divisão de Comunicações do Estado-Maior da Armada
Chefe da Divisão de Informações do Comando Naval
Adjunto da Marinha na Missão Militar NATO EU-Bruxelas
Ajudante de Campo do Almirante Chefe do Estado-Maior da Armada
Diretor de Serviços de Planeamento Estratégico de Defesa no MDN (DGPDN)
Condecorações:
Medalha da Ordem de Avis - Grau Comendador
Quatro medalhas de Serviços Distintos Grau Prata
Medalha de Mérito Militar 2.ª Classe
Medalha Comportamento Exemplar Grau Prata
206343867
