2012-08-03 - NORMA REGULAMENTAR 6/2012-R - INSTITUTO DE SEGUROS DE PORTUGAL

Estabelece os índices trimestrais de atualização de capitais para as apólices do ramo «Incêndio e elementos da natureza» com início ou vencimento no 4.º trimestre de 2012.

2012-08-03 - Declaração de Retificação 996/2012 - Assembleia da República - Secretário-Geral

Retifica a data de produção de efeitos da funcionária nomeada para o Grupo Parlamentar do PSD Isabel Diana Bettencourt Melo de Castro Ulrich

2012-08-03 - Despacho (extrato) 10437/2012 - Assembleia da República - Secretário-Geral

Nomeação de Nelson Ricardo Esteves Peralta e Fernando José Leite de Oliveira Queiroz para exercerem funções no Grupo Parlamentar do Bloco de Esquerda

2012-08-03 - Despacho 10438/2012 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Ministro Adjunto e dos Assuntos Parlamentares

Designa o licenciado Ricardo José Machado Pereira da Silva Araújo para exercer as funções de vogal do conselho diretivo do Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P.

2012-08-03 - Despacho 10439/2012 - Presidência do Conselho de Ministros - Biblioteca Nacional de Portugal

Nomeação, em regime de substituição, da diretora de serviços de Coleções Especiais

2012-08-03 - Despacho 10440/2012 - Presidência do Conselho de Ministros - Biblioteca Nacional de Portugal

Nomeação, em regime de substituição, do diretor de serviços da Biblioteca Pública de Évora

2012-08-03 - Despacho 10441/2012 - Presidência do Conselho de Ministros - Biblioteca Nacional de Portugal

Nomeação, em regime de substituição, do diretor de serviços de Sistemas de Informação

2012-08-03 - Despacho 10442/2012 - Presidência do Conselho de Ministros - Biblioteca Nacional de Portugal

Nomeação, em regime de substituição, da diretora de serviços Bibliográficos Gerais

2012-08-03 - Despacho (extrato) 10443/2012 - Presidência do Conselho de Ministros - Cinemateca Portuguesa - Museu do Cinema, I. P.

Contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado

2012-08-03 - Despacho 10444/2012 - Ministérios das Finanças e da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Gabinetes do Ministro de Estado e das Finanças e da Ministra da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território

Delega, nos órgãos de direção dos institutos públicos de regime especial, das entidades públicas empresariais e das sociedades anónimas de capitais públicos, o Ministro de Estado e das Finanças, Vítor Louçã Rabaça Gaspar e tutelados pelo membro do Governo responsável pela área da agricultura, do mar, do ambiente e do ordenamento do território, que não possuam pagamentos em atraso, a competência prevista no n.º 1 do artigo 22.º do Decreto-Lei n.º 197/99, de 8 de junho.