Despacho (extrato) 10437/2012, de 3 de Agosto
Nomeação de Nelson Ricardo Esteves Peralta e Fernando José Leite de Oliveira Queiroz para exercerem funções no Grupo Parlamentar do Bloco de Esquerda
Despacho (extrato) n.º 10437/2012
Por despacho de 24 de julho de 2012 do presidente do Grupo Parlamentar do Bloco de Esquerda:
Nelson Ricardo Esteves Peralta - nomeado, nos termos do n.º 6 do artigo 46.º da Lei de Organização e Funcionamento dos Serviços da Assembleia da República, republicada pela Lei 28/2003, de 30 de julho, para a categoria de assessor do Grupo Parlamentar do Bloco de Esquerda, com efeitos a partir do dia 1 de setembro de 2012.
Fernando José Leite de Oliveira Queiroz - nomeado, nos termos do n.º 6 do artigo 46.º da Lei de Organização e Funcionamento dos Serviços da Assembleia da República, republicada pela Lei 28/2003, de 30 de julho, para a categoria de assistente parlamentar do Grupo Parlamentar do Bloco de Esquerda, com efeitos a partir do dia 1 de setembro de 2012.
27 de julho de 2012. - O Secretário-Geral, João Manuel Cabral Tavares.
206287686
- Extracto do Diário da República original:
https://dre.tretas.org/dre/1344454.dre.pdf .
Este documento liga ao seguinte documento (apenas ligações para documentos da Serie I do DR):
-
2003-07-30 -
Lei
28/2003 -
Assembleia da República
Altera a Lei n.º 77/88, de 1 de Julho, que aprova a Lei Orgânica da Assembleia da República, e procede à sua republicação publicando em anexo o texto consolidado com novo título - Lei de Organização e Funcionamento dos Serviços da Assembleia da República (LOFAR).
NOTA IMPORTANTE - a consulta deste documento não substitui a
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