2012-08-16 - Declaração de Retificação 1055/2012 - Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Gabinete do Secretário de Estado da Agricultura

Retifica o despacho n.º 10320/2012, de 1 de agosto

2012-08-16 - Despacho Normativo 18/2012 - Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Gabinete do Secretário de Estado da Agricultura

Atribui à Cooperativa Agrícola de Ribadouro um direito de plantação para uma área de 5 ha, para a produção de vinho, proveniente da reserva de direitos de plantação do território do continente.

2012-08-16 - Aviso 10946/2012 - Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Autoridade Florestal Nacional

Conclusão do período experimental do técnico superior José Luís de Oliveira Faustino

2012-08-16 - Aviso 10947/2012 - Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Autoridade Florestal Nacional

Conclusão do período experimental do técnico superior Rui Fernando Sameiro Santana Correia

2012-08-16 - Despacho 11156/2012 - Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Direção Regional de Agricultura e Pescas do Norte - Direção de Serviços de Apoio e Gestão de Recursos

Colocação em situação de mobilidade especial da trabalhadora Ana Gonçalves Antunes

2012-08-16 - Despacho 11157/2012 - Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Instituto da Habitação e da Reabilitação Urbana, I. P.

Subdelegação de competências na coordenadora do Departamento de Contratação e Contencioso (DCC), licenciada Maria Olívia Mira Delgado

2012-08-16 - Aviso 10948/2012 - Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Instituto da Vinha e do Vinho, I. P.

Fixa os valores da taxa de certificação a cobrar pela Comissão Vitivinícola da Bairrada.

2012-08-16 - Aviso 10949/2012 - Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Instituto da Vinha e do Vinho, I. P.

Fixa os valores da taxa de certificação a cobrar pela Comissão Vitivinícola Regional de Távora-Varosa.

2012-08-16 - Despacho (extrato) 11158/2012 - Ministério da Saúde - Secretaria-Geral

Autoriza o licenciado Carlos Fernando Ermida Rebelo, presidente do conselho de administração do Centro Hospitalar de Tondela-Viseu, E. P. E., a acumular as funções executivas com as funções de diretor clínico do mesmo Centro Hospitalar.

2012-08-16 - Aviso 10950/2012 - Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro, I. P.

Lista unitária de ordenação final dos candidatos aprovados no procedimento concursal comum para ocupação de sete postos de trabalho na carreira/categoria de assistente técnico do mapa de pessoal do ACES do Baixo Vouga I