2012-08-16 - DECLARAÇÃO DE RECTIFICAÇÃO 1055/2012 - SECRETÁRIO DE ESTADO DA AGRICULTURA-MINISTÉRIO DA AGRICULTURA DO MAR DO AMBIENTE E DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO

Retifica o despacho n.º 10320/2012, de 1 de agosto, que subdelega competências do Secretário de Estado da Agricultura, José Diogo Santiago de Albuquerque, no conselho diretivo do Instituto da Vinha e do Vinho, I. P. (IVV, I. P.).

2012-08-16 - DECLARAÇÃO-EXTRACTO 162/2012 - DIRECÇÃO-GERAL DAS AUTARQUIAS LOCAIS-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Torna público que o Secretário de Estado da Administração Local e Reforma Administrativa, por despacho de 2 de agosto de 2012, a pedido da Câmara Municipal de Vila Nova de Gaia, declarou a utilidade pública da expropriação de várias parcelas com vista à construção do «Teleférico na Zona Histórica de Vila Nova de Gaia».

2012-08-16 - Despacho Normativo 17/2012 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto do Ministro Adjunto e dos Assuntos Parlamentares

Aprova o Regulamento do Programa Escolhas, que consta do anexo que dele faz parte integrante.

2012-08-16 - Aviso (extrato) 10942/2012 - Presidência do Conselho de Ministros - Biblioteca Nacional de Portugal

Cessação de funções por motivo de aposentação

2012-08-16 - Despacho 11141/2012 - Presidência do Conselho de Ministros - Biblioteca Nacional de Portugal

Nomeação, em regime de substituição, da chefe de divisão de Administração Geral

2012-08-16 - Listagem 75/2012 - Presidência do Conselho de Ministros - Direção-Geral de Arquivos

Lista unitária de ordenação final do procedimento concursal comum para preenchimento de um posto de trabalho na carreira e categoria de técnico superior, em contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, do mapa de pessoal do Arquivo Distrital de Leiria da Direção-Geral de Arquivos

2012-08-16 - Declaração 160/2012 - Presidência do Conselho de Ministros - Direção-Geral das Autarquias Locais

Determina que ficam oneradas, de modo permanente e urgente, pela constituição de servidão administrativa de aqueduto público subterrâneo para «Implantação das infraestruturas afetas ao subsistema de saneamento de Volta do Vale, parte integrante do sistema intermunicipal de abastecimento de água e saneamento da Lezíria do Tejo», as parcelas identificadas em anexo.

2012-08-16 - Declaração 161/2012 - Presidência do Conselho de Ministros - Direção-Geral das Autarquias Locais

Torna público que o Secretário de Estado da Administração Local e Reforma Administrativa, por despacho de 2 de agosto de 2012, sob proposta da Câmara Municipal de Oliveira do Bairro, aprovou o mapa de identificação de parcela, identificada em anexo, cuja expropriação, com caráter urgente, é necessária à execução da «Rotunda III da Nova Alameda da Cidade».

2012-08-16 - Declaração (extrato) 162/2012 - Presidência do Conselho de Ministros - Direção-Geral das Autarquias Locais

Torna público que o Secretário de Estado da Administração Local e Reforma Administrativa, por despacho de 2 de agosto de 2012, a pedido da Câmara Municipal de Vila Nova de Gaia, declarou a utilidade pública da expropriação de várias parcelas

2012-08-16 - Despacho 11142/2012 - Presidência do Conselho de Ministros - Direção-Geral do Património Cultural

Determina a criação das unidades flexíveis da Direção-Geral do Património Cultural.