2012-08-14 - DELIBERAÇÃO-EXTRACTO 1117/2012 - ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DE SAÚDE DO ALGARVE-MINISTÉRIO DA SAÚDE

Cria como unidades flexíveis a Unidade de Gestão de Recursos Humanos (UGRH) e a Unidade de Administração Geral (UAG), dependentes do Conselho Diretivo da Administração Regional de Saúde do Algarve, I. P.

2012-08-14 - DECLARAÇÃO DE RECTIFICAÇÃO 1051/2012 - SECRETÁRIO DE ESTADO DO ENSINO SUPERIOR-MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA

Retifica o despacho n.º 8442-A/2012, de 22 de junho, que aprovou e publicou o Regulamento de Atribuição de Bolsas de Estudo a Estudantes do Ensino Superior.

2012-08-14 - Despacho (extrato) 11036/2012 - Assembleia da República - Secretário-Geral

Designação, em regime de substituição, da licenciada Ana Rita Manteigas Sousa Pinto Ferreira para o cargo de diretora do Gabinete de Relações Internacionais

2012-08-14 - Despacho 11037/2012 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Presidência do Conselho de Ministros

Declara a utilidade pública do Abambres Sport Club.

2012-08-14 - Despacho 11038/2012 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Presidência do Conselho de Ministros

Declara a extinção da Fundação Século XXI - Saúde e Vida.

2012-08-14 - Despacho 11039/2012 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Cultura

Designa, em regime de substituição, a licenciada Maria Fernanda Soares Rebelo Heitor para exercer o cargo de vice-presidente do Instituto do Cinema e Audiovisual, I. P.

2012-08-14 - Despacho 11040/2012 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Cultura

Determina a cessação de funções da licenciada Leonor da Silveira Moreno Lemos Gomes e Sousa Paz, no cargo de subdiretora, em regime de substituição, do Instituto do Cinema e Audiovisual, I. P.

2012-08-14 - Despacho 11041/2012 - Presidência do Conselho de Ministros - Instituto Nacional de Estatística, I. P.

Renovação da comissão de serviço do diretor do Departamento de Recolha de Informação do INE, I. P.

2012-08-14 - Aviso 10894/2012 - Ministério das Finanças - Secretaria-Geral

Consolidação definitiva da mobilidade interna na carreira e categoria de assistente técnico de Felisbela dos Anjos Magro Braz

2012-08-14 - Aviso 10895/2012 - Ministério das Finanças - Serviços Sociais da Administração Pública

Homologação da lista unitária de ordenação final relativa ao procedimento concursal comum para recrutamento de um assistente técnico para a Divisão de Pessoal e Beneficiários/Secção de Beneficiários