2012-08-14 - Despacho 11050/2012 - Ministério da Administração Interna - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e da Administração Interna

Revoga a autorização provisória de exercício da atividade, concedida à empresa Santos da Cunha 7 - Explosivos Industriais, Lda., assente no alvará n.º 98, de 8 de maio de 1951.

2012-08-14 - Despacho 11051/2012 - Ministério da Administração Interna - Secretaria-Geral

Autorização da consolidação da mobilidade interna na categoria de técnico superior da licenciada Ana Margarida Mendonça Mourato Nunes para o mapa de pessoal da Secretaria-Geral do MAI

2012-08-14 - Aviso 10896/2012 - Ministério da Administração Interna - Direção-Geral de Administração Interna

Conclusão do período experimental, na sequência da celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado dos técnicos superiores Felisberto Neves da Silva Cardoso e Maria Adelaide Batalha Franco

2012-08-14 - Despacho (extrato) 11052/2012 - Ministério da Administração Interna - Polícia de Segurança Pública - Direção Nacional

Nomeação na categoria de agente principal do agente M/147723, Rui Manuel Paradinha Cepeda, da Polícia Municipal de Lisboa

2012-08-14 - Despacho (extrato) 11053/2012 - Ministério da Administração Interna - Polícia de Segurança Pública - Direção Nacional

Nomeação na categoria de agente principal do agente M/148781, Bruno Ricardo Rodrigues Torres Pereira, do Comando Metropolitano de Lisboa

2012-08-14 - Despacho 11054/2012 - Ministérios da Administração Interna e da Saúde - Gabinetes dos Ministros da Administração Interna e da Saúde

Determina a criação de um grupo de trabalho, ao qual compete a responsabilidade de rever o Regulamento de Transporte de Doentes.

2012-08-14 - Despacho 11055/2012 - Ministério da Justiça - Direção-Geral da Administração da Justiça

Delegação de competências nos funcionários de justiça em exercício de funções nas Secretarias-Gerais

2012-08-14 - Despacho 11056/2012 - Ministério da Economia e do Emprego - Gabinete da Secretária de Estado do Turismo

Determina a desativação das Escolas de Hotelaria e Turismo de Santa Maria da Feira, Santarém, Mirandela e Fundão.

2012-08-14 - Deliberação (extrato) 1113/2012 - Ministério da Economia e do Emprego - Instituto da Mobilidade e dos Transportes Terrestres, I. P.

Conclusão com sucesso do período experimental de Otília Maria Boleta Cavaco Antunes

2012-08-14 - Despacho (extrato) 11057/2012 - Ministério da Economia e do Emprego - Instituto da Mobilidade e dos Transportes Terrestres, I. P.

Celebração de contrato de trabalho em funções públicas, por tempo indeterminado, com Cidália Maria Duarte Jorge