2012-08-13 - Regulamento 357/2012 - Município de Soure

Regulamento de Liquidação e Cobrança de Taxas Municipais

2012-08-13 - Declaração de Retificação 1049/2012 - Município de Tábua

Retifica o edital (extrato) n.º 645/2012, relativo ao Código Regulamentar do Município de Tábua e Tabela de Taxas e Outras Receitas Municipais

2012-08-13 - Declaração de Retificação 1050/2012 - Município de Tábua

Retifica o aviso n.º 9639/2012, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 135, de 13 de julho de 2012

2012-08-13 - Edital 743/2012 - Município de Terras de Bouro

Alteração ao anexo do Regulamento da Tabela de Taxas e Outras Receitas do Município de Terras de Bouro

2012-08-13 - Regulamento 358/2012 - Município de Terras de Bouro

Regulamento Municipal de Urbanização e da Edificação (RMUE) do Município de Terras de Bouro

2012-08-13 - Aviso 10885/2012 - Município de Vila do Bispo

Nomeação em regime de substituição da chefe de Divisão Administrativa e Financeira

2012-08-13 - Aviso (extrato) 10886/2012 - Município de Vila Franca de Xira

Cessação de funções de vários trabalhadores

2012-08-13 - Aviso 10887/2012 - Freguesia de Abaças

Anulação de procedimento concursal

2012-08-13 - Aviso 10888/2012 - Freguesia de Arrentela

Contratos de trabalho em funções públicas

2012-08-13 - Aviso 10889/2012 - Freguesia de Azinhaga

Cessação de relação jurídica de emprego público que mantinha com o assistente operacional Álvaro Manuel Rufino dos Santos