2012-07-05 - Despacho 9054/2012 - Presidência do Conselho de Ministros e Ministério das Finanças - Gabinetes dos Ministros de Estado e das Finanças e Adjunto e dos Assuntos Parlamentares

Atribui uma pensão por serviços excecionais a João Líbio Martins Quental.

2012-07-05 - Despacho 9055/2012 - Presidência do Conselho de Ministros e Ministério das Finanças - Gabinetes dos Ministros de Estado e das Finanças e Adjunto e dos Assuntos Parlamentares

Atribui uma pensão por serviços excecionais a Joaquim Monteiro Matias.

2012-07-05 - Despacho 9056/2012 - Ministério das Finanças - Autoridade Tributária e Aduaneira

Delegação de competências da subdiretora-geral dos Impostos, Teresa Maria Pereira Gil

2012-07-05 - Despacho 9057/2012 - Ministério das Finanças - Autoridade Tributária e Aduaneira

Delegação de competências do chefe do Serviço de Finanças de Lagos, José Manuel de Paiva Rodrigues

2012-07-05 - Despacho 9058/2012 - Ministério das Finanças - Autoridade Tributária e Aduaneira

Delegação de competências da chefe do Serviço de Finanças de Valongo 2, em regime de substituição, Maria de Fátima Jerónimo Albino Dias

2012-07-05 - Despacho 9059/2012 - Ministério das Finanças - Autoridade Tributária e Aduaneira

Delegação de competências da chefe do Serviço de Finanças de Almada 3, Maria da Conceição Gouveia Dias

2012-07-05 - Despacho 9060/2012 - Ministério das Finanças - Autoridade Tributária e Aduaneira

Delegação de competências do chefe do Serviço de Finanças de Sátão, Francisco Lopes de Carvalho

2012-07-05 - Despacho 9061/2012 - Ministério das Finanças - Direção-Geral da Administração e do Emprego Público

Licença sem remuneração de longa duração a José Capitulé

2012-07-05 - Despacho 9062/2012 - Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas

Condecora a tenente médica Ágata Pimentel Areias

2012-07-05 - Despacho 9063/2012 - Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas

Condecora o tenente de engenharia Rui Manuel Pereira Cruz