2012-07-25 - Aviso 10051/2012 - Município de Matosinhos

Projeto de regulamento de gestão do parque habitacional do Município de Matosinhos

2012-07-25 - Aviso 10052/2012 - Município de Nelas

Extinção da relação jurídica de emprego público, por motivo de aposentação, de seis trabalhadores

2012-07-25 - Aviso 10053/2012 - Município de Nisa

Renovação da nomeação em regime de comissão de serviço do comandante operacional municipal

2012-07-25 - Aviso 10054/2012 - Município de Oeiras

Conclusão com sucesso de período experimental na categoria de técnico superior, na área funcional de arquitetura

2012-07-25 - Regulamento 293/2012 - Município de Oeiras

Aprovação do Regulamento Municipal de Valorização e Salvaguarda do Bairro Residencial de Nova Oeiras

2012-07-25 - Edital 680/2012 - Município de Oliveira do Bairro

Projeto de regulamento de publicidade do Município de Oliveira do Bairro

2012-07-25 - Aviso 10055/2012 - Município de Ponta do Sol

Projeto de alteração ao regulamento de apoio aos estudantes do ensino superior

2012-07-25 - Aviso 10056/2012 - Município de Porto de Mós

Período experimental

2012-07-25 - Aviso 10057/2012 - Município da Praia da Vitória

Plano de urbanização do Porto Martins

2012-07-25 - Aviso 10058/2012 - Município do Seixal

Torna público que, por deliberação da 1.ª Sessão Extraordinária da Assembleia Municipal do Seixal, realizada a 9 de maio de 2012, foi aprovada a suspensão parcial do Plano Diretor Municipal do Seixal e o estabelecimento de medidas preventivas, pelo prazo de dois anos.