2012-07-11 - Declaração de Retificação 3/2012/A - Região Autónoma dos Açores - Secretaria Regional da Saúde - Unidade de Saúde de Ilha das Flores

Retifica a lista de candidatos admitidos e excluídos do procedimento concursal para técnico de diagnóstico e terapêutica

2012-07-11 - Deliberação (extrato) 980/2012 - Centro Hospitalar Barreiro Montijo, E. P. E.

Licença sem remuneração de Alice Maria Meneses Martins

2012-07-11 - Despacho (extrato) 9411/2012 - Unidade Local de Saúde do Alto Minho, E. P. E.

Cessação da relação jurídica de emprego pública do Dr. José Daniel Barbosa Soares, assistente de psiquiatria

2012-07-11 - Aviso 9469/2012 - Município de Barcelos

Regulamento da Urbanização e da Edificação do Município de Barcelos

2012-07-11 - Aviso 9470/2012 - Município da Batalha

Alterações ao Regulamento e Tabela de Taxas e Outras Receitas Municipais

2012-07-11 - Edital 635/2012 - Município de Beja

Alteração ao Regulamento Municipal de Atribuição de Habitação Social e de Gestão das Habitações propriedade da Câmara Municipal de Beja

2012-07-11 - Aviso 9471/2012 - Município de Castelo Branco

Licença sem remuneração

2012-07-11 - Regulamento 257/2012 - Município de Elvas

Regulamento de Apoio às Associações no Município de Elvas

2012-07-11 - Edital 636/2012 - Município da Figueira da Foz

Encontra-se em período de apreciação pública, pelo prazo de 30 dias a contar da data da publicação do presente edital no Diário da República, o Projeto de Regulamento Urbanístico do Município da Figueira da Foz

2012-07-11 - Edital 637/2012 - Município de Grândola

Regulamento e Tabela de Taxas, Preços e outras Receitas Municipais do Município de Grândola, após processo de consulta pública e aprovação em reunião da Câmara e da Assembleia Municipal, em 31 de maio e 22 de junho de 2012, respetivamente