2012-06-04 - Despacho 7623/2012 - Ministérios das Finanças e da Economia e do Emprego - Gabinetes da Secretária de Estado do Tesouro e das Finanças e do Secretário de Estado das Obras Públicas, Transportes e Comunicações

Autoriza a mutação dominial do domínio público ferroviário sob gestão da REFER, E. P. E., para o domínio público municipal da Câmara Municipal de Valongo, por transferência, das parcelas de terrenos constantes da planta parcelar, em anexo, sitas na freguesia e concelho de Valongo.

2012-06-04 - Despacho 7624/2012 - Ministério da Defesa Nacional - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e da Defesa Nacional

Nomeação do tenente-coronel CAV José Manuel Carreira Crespo

2012-06-04 - Despacho 7625/2012 - Ministério da Defesa Nacional - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e da Defesa Nacional

Prorrogação do desempenho de funções do tenente-coronel INF Carlos Alberto Esteves Filipe

2012-06-04 - Despacho 7626/2012 - Ministério da Defesa Nacional - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e da Defesa Nacional

Prorrogação da comissão do coronel INF Jorge Manuel Soeiro Graça

2012-06-04 - Despacho 7627/2012 - Ministério da Defesa Nacional - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e da Defesa Nacional

Prorrogação da comissão do coronel INF António José Sampaio e Silva

2012-06-04 - Despacho 7628/2012 - Ministério da Defesa Nacional - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e da Defesa Nacional

Nomeia o contra-almirante António Tomé Robalo Cabral para o cargo de presidente da Comissão do Domínio Público Marítimo, em substituição do vice-almirante José Manuel Penteado e Silva Carreira.

2012-06-04 - Despacho 7629/2012 - Ministério da Defesa Nacional - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e da Defesa Nacional

Subdelega competências do Secretário de Estado Adjunto e da Defesa Nacional, Paulo Frederico Agostinho Braga Lino no diretor-geral de Política de Defesa Nacional, Dr. Luís Filipe Melo e Faro Ramos.

2012-06-04 - Despacho (extrato) 7630/2012 - Ministério da Defesa Nacional - Direção-Geral de Armamento e Infraestruturas de Defesa

Nomeação do 1SAR E 904188, Pedro Manuel Pinto de Sá Carvalho, em substituição do 1SAR E 419182, João Paulo de Oliveira Marques

2012-06-04 - Despacho (extrato) 7631/2012 - Ministério da Defesa Nacional - Direção-Geral de Armamento e Infraestruturas de Defesa

Nomeação do 1SAR TM 22030391, José Luís Silva Elias, em substituição do 1SAR TM TEER 06896991, Jorge Miguel Cabrita Santos

2012-06-04 - Despacho (extrato) 7632/2012 - Ministério da Defesa Nacional - Direção-Geral de Armamento e Infraestruturas de Defesa

Nomeação do 1SAR TM TEER 06896991, Jorge Miguel Cabrita Santos, em substituição do 1SAR SMAT 38527092, Carlos Alberto Pires dos Santos