2012-06-04 - DECLARAÇÃO DE RECTIFICAÇÃO 28/2012 - PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Retifica o Decreto Legislativo Regional 17/2012/A, de 11 de abril, que eleva a vila de Lagoa, no concelho de Lagoa, à categoria de cidade.

2012-06-04 - Declaração 4/2012 - Assembleia da República

Declara a composição da Comissão de Acesso aos Documentos Administrativos (CADA).

2012-06-04 - Declaração de Retificação 28/2012 - Presidência do Conselho de Ministros - Secretaria-Geral

Retifica o Decreto Legislativo Regional n.º 17/2012/A, de 11 de abril, da Região Autónoma dos Açores, que eleva a vila de Lagoa, no concelho de Lagoa, à categoria de cidade, publicado no Diário da República, 1.ª série, n.º 72, de 11 de abril de 2012

2012-06-04 - Portaria 179/2012 - Ministério das Finanças

Autoriza a Imprensa Nacional-Casa da Moeda, S. A. (INCM), no âmbito do plano numismático para 2012, a cunhar e a comercializar moedas de coleção alusivas ao «Centro Histórico de Guimarães», «José Malhoa», «Jogos Olímpicos de Londres 2012» e «XX Aniversário da Série 'Ibero-Americana'».