2012-06-14 - Despacho 8095/2012 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Cultura

Designa José Manuel Azevedo Cortês, para o exercício do cargo de diretor-geral e Maria Margarida Ortigão de Almeida Sampaio Ramos, para o exercício do cargo de subdiretora-geral, ambos da Direção-Geral do Livro, Arquivos e Bibliotecas (DGLAB).

2012-06-14 - Despacho (extrato) 8096/2012 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete para os Meios de Comunicação Social

Nomeação em comissão de serviço no cargo de direção intermédia de 1.º grau no Gabinete para os Meios de Comunicação Social

2012-06-14 - Anúncio 12827/2012 - Presidência do Conselho de Ministros - Instituto de Gestão do Património Arquitetónico e Arqueológico, I. P.

Projeto de Decisão relativo à classificação como Monumento de Interesse Público (MIP) do Palácio da Rosa, incluindo a Igreja de São Lourenço e toda a área de jardim, freguesia do Socorro, concelho e distrito de Lisboa, e à fixação da respetiva zona especial de proteção (ZEP)

2012-06-14 - Anúncio 12828/2012 - Presidência do Conselho de Ministros - Instituto de Gestão do Património Arquitetónico e Arqueológico, I. P.

Projeto de decisão relativo à fixação da zona especial de proteção (ZEP) do Jardim Botânico de Lisboa, freguesia de São Mamede, concelho e distrito de Lisboa

2012-06-14 - Anúncio 12829/2012 - Presidência do Conselho de Ministros - Instituto de Gestão do Património Arquitetónico e Arqueológico, I. P.

Projeto de Decisão relativo à classificação como Monumento de Interesse Público (MIP) da Igreja Paroquial de São Brás, freguesia de Granja, concelho de Mourão, distrito de Évora, e à fixação da respetiva zona especial de proteção (ZEP)

2012-06-14 - Anúncio 12830/2012 - Presidência do Conselho de Ministros - Instituto de Gestão do Património Arquitetónico e Arqueológico, I. P.

Projeto de decisão relativo à classificação como Monumento de Interesse Público (MIP) do Antigo Convento de Santa Teresa de Jesus da Ordem das Carmelitas Descalças e de Santo Alberto de Carnide, freguesia de Carnide, concelho e distrito de Lisboa, e à fixação da respetiva zona especial de proteção (ZEP)

2012-06-14 - Despacho 8097/2012 - Presidência do Conselho de Ministros e Ministério das Finanças - Gabinetes do Primeiro-Ministro e do Ministro de Estado e das Finanças

Determina a criação de um posto de trabalho para Clemente Lucena Vian no mapa de pessoal da Secretaria-Geral da Presidência do Conselho de Ministros, da carreira técnica superior, a extinguir quando vagar

2012-06-14 - Despacho 8098/2012 - Presidência do Conselho de Ministros e Ministério das Finanças - Gabinetes do Primeiro-Ministro e do Ministro de Estado e das Finanças

Determina a criação de um posto de trabalho para Henrique Carvalhal Garcia Corrêa da Silva, no mapa de pessoal da Secretaria-Geral da Presidência do Conselho de Ministros, da carreira técnica superior, a extinguir quando vagar

2012-06-14 - Despacho 8099/2012 - Ministério das Finanças - Direção-Geral da Administração e do Emprego Público

Delega competências da Diretora-Geral da Direção-Geral da Administração e do Emprego Público, Carolina Maria Gomes Ferra, na subdiretora-geral, licenciada Maria do Rosário Gomes da Silva Branco Raposo.

2012-06-14 - Despacho 8100/2012 - Ministério das Finanças - Direção-Geral da Administração e do Emprego Público

Delega competências da Directora-Geral da Direção-Geral da Administração e do Emprego Público, Carolina Maria Gomes Ferra, no subdiretor-geral, licenciado Vasco Manuel Dias Costa Hilário.