2012-06-12 - DESPACHO 831/2012 - SECRETARIA REGIONAL DA SAÚDE-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Considera a existência de carência de médicos em várias especialidades para as unidades de saúde de ilha Terceira e São Miguel e Hospital do Divino Espírito Santo de Ponta Delgada, E.P.E. e Hospital de Santo Espírito da Ilha Terceira, E.P.E.

2012-06-12 - DESPACHO 832/2012 - SECRETARIA REGIONAL DO AMBIENTE E DO MAR-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Designa Sónia Marisa Lourenço Santos, representante da Associação Juvenil da Ilha Terceira (AJITER), como membro do Conselho Regional do Ambiente e do Desenvolvimento Sustentável, por um período de três anos.

2012-06-12 - Portaria 184/2012 - Ministério da Administração Interna

Altera (quarta alteração) a Portaria n.º 934/2006, de 8 de setembro, que aprova o Regulamento de Taxas.

2012-06-12 - Resolução da Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores 18/2012/A - Região Autónoma dos Açores - Assembleia Legislativa

Recomenda o acompanhamento do serviço público de rádio e televisão na Região Autónoma dos Açores.

2012-06-12 - Resolução da Assembleia Legislativa da Região Autónoma da Madeira 22/2012/M - Região Autónoma da Madeira - Assembleia Legislativa

Delibera manifestar a sua oposição face a qualquer proposta de liquidação de freguesias e afirmar a defesa do atual número de freguesias.

2012-06-12 - Resolução da Assembleia Legislativa da Região Autónoma da Madeira 23/2012/M - Região Autónoma da Madeira - Assembleia Legislativa

Recomenda ao Governo Regional que reconheça e homenageie o passado de luta e resistência dos madeirenses e portossantenses à ditadura Fascista de 1926-1974.