2012-06-01 - Anúncio 12206/2012 - Presidência do Conselho de Ministros - Instituto de Gestão do Património Arquitetónico e Arqueológico, I. P.

Projeto de decisão relativo à classificação como Monumento Nacional (MN) do Terreiro da Batalha de Montes Claros, freguesia de Rio de Moinhos, concelho de Borba, distrito de Évora

2012-06-01 - Despacho 7571/2012 - Ministério das Finanças - Secretaria-Geral

Homologação da ata de apreciação do relatório entregue pelo trabalhador António Luís Jesus Fernandes, que concluiu com sucesso o período experimental na carreira/categoria de assistente operacional

2012-06-01 - Despacho 7572/2012 - Ministério das Finanças - Secretaria-Geral

Homologação da ata de apreciação do relatório entregue pela licenciada Maria do Céu Sales Vicente Marques da Silva, na conclusão com sucesso do período experimental na carreira/categoria de técnico superior

2012-06-01 - Aviso (extrato) 7646/2012 - Ministério das Finanças - Autoridade Tributária e Aduaneira

Nomeações, em regime de substituição, em cargo de chefia tributária

2012-06-01 - Aviso (extrato) 7647/2012 - Ministério das Finanças - Autoridade Tributária e Aduaneira

Nomeações, em regime de substituição, em cargo de chefia tributária

2012-06-01 - Portaria 228/2012 - Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar

Promoção a coronel do tenente-coronel NIM 05916581, Manuel Esperança

2012-06-01 - Despacho 7573/2012 - Ministério da Administração Interna - Guarda Nacional Republicana - Comando Territorial de Castelo Branco

Subdelegação de competências no comandante do Destacamento Territorial de Castelo Branco, capitão de infantaria Miguel Correia de Silva

2012-06-01 - Despacho 7574/2012 - Ministério da Administração Interna - Guarda Nacional Republicana - Comando Territorial de Castelo Branco

Subdelegação de competências no comandante do Destacamento de Trânsito de Castelo Branco, capitão de infantaria Hélio José da Silva Miranda

2012-06-01 - Aviso (extrato) 7648/2012 - Ministério da Justiça - Instituto dos Registos e do Notariado, I. P.

Cessação das funções de dirigente no cargo de coordenadora do Setor de Formação e Qualificação Profissional (cargo de direção intermédia de 2.º grau) do mapa de pessoal do Instituto dos Registos e do Notariado, I. P., da licenciada Maria Isabel da Silva Spínola

2012-06-01 - Despacho 7575/2012 - Ministério da Economia e do Emprego - Gabinete do Secretário de Estado das Obras Públicas, Transportes e Comunicações

Autoriza a Comunidade Intermunicipal do Médio Tejo, bem como os municípios que a compõem, a desenvolver um projeto de transporte a pedido ou transporte flexível na respetiva área territorial, a título de projeto-piloto - Plano Estratégico dos Transportes (PET).