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Aviso (extrato) 7648/2012, de 1 de Junho

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Sumário

Cessação das funções de dirigente no cargo de coordenadora do Setor de Formação e Qualificação Profissional (cargo de direção intermédia de 2.º grau) do mapa de pessoal do Instituto dos Registos e do Notariado, I. P., da licenciada Maria Isabel da Silva Spínola

Texto do documento

Aviso (extrato) n.º 7648/2012

Torna-se público que, a seu pedido, e nos termos e para os efeitos previstos no n.º 4 do artigo 27.º da Lei 2/2004, de 15 de janeiro, por último alterada e republicada em anexo à Lei 64/2011, de 22 de dezembro, cessou a Licenciada Maria Isabel da Silva Spínola, em 02.05.2012, as funções dirigentes que vinha exercendo como Coordenadora do Setor de Formação e Qualificação Profissional do Instituto dos Registos e do Notariado, I. P. (cargo de direção intermédia de 2.º grau).

25 de maio de 2012. - A Vice-Presidente, Catarina Veiga.

206138459

Anexos

  • Extracto do Diário da República original: https://dre.tretas.org/dre/1334664.dre.pdf .

Ligações deste documento

Este documento liga aos seguintes documentos (apenas ligações para documentos da Serie I do DR):

  • Tem documento Em vigor 2004-01-15 - Lei 2/2004 - Assembleia da República

    Aprova o estatuto do pessoal dirigente dos serviços e organismos da administração central, regional e local do Estado.

  • Tem documento Em vigor 2011-12-22 - Lei 64/2011 - Assembleia da República

    Modifica os procedimentos de recrutamento, selecção e provimento nos cargos de direcção superior da Administração Pública, alterando (quarta alteração), com republicação, a Lei 2/2004, de 15 de Janeiro, que aprova o estatuto do pessoal dirigente dos serviços e organismos da administração central, regional e local do Estado, e alterando (quinta alteração) a Lei 4/2004, de 15 de Janeiro, que estabelece os princípios e normas a que deve obedecer a organização da administração directa do Estado, cria a Comissão (...)

Aviso

NOTA IMPORTANTE - a consulta deste documento não substitui a leitura do Diário da República correspondente. Não nos responsabilizamos por quaisquer incorrecções produzidas na transcrição do original para este formato.

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