2012-05-09 - Despacho (extrato) 6070/2012 - Ministério dos Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral

Determina que a área de jurisdição consular atribuída à Secção Consular da Embaixada de Portugal em Andorra-a-Velha transite para o Consulado-Geral de Portugal em Barcelona.

2012-05-09 - Despacho 6071/2012 - Ministério da Defesa Nacional - Direção-Geral de Pessoal e Recrutamento Militar

Nomeação, em regime de substituição, do coronel António Silva Lopes para o cargo de diretor de serviços de Recrutamento e Assuntos de Serviço Militar

2012-05-09 - Louvor 224/2012 - Ministério da Defesa Nacional - Direção-Geral de Pessoal e Recrutamento Militar

Louvor atribuído ao sargento-chefe SGE NIM 09901683, Antero Maria Jerónimo

2012-05-09 - Despacho 6072/2012 - Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Armada

Ingresso na categoria de praças, em regime de contrato, no posto de primeiro-grumete da classe de taifa, subclasse de despenseiro, de vários militares

2012-05-09 - Despacho 6073/2012 - Ministério da Administração Interna - Autoridade Nacional de Proteção Civil

Designação do diretor nacional de Recursos de Proteção Civil, licenciado José Paulo Gamito Carrilho, como substituto do presidente da Autoridade Nacional de Proteção Civil em caso de falta, ausência ou impedimento

2012-05-09 - Declaração de Retificação 610/2012 - Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras

Retifica o despacho n.º 13570/2011

2012-05-09 - Declaração de Retificação 611/2012 - Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras

Retifica o despacho n.º 13570/2011

2012-05-09 - Declaração de Retificação 612/2012 - Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras

Retifica o despacho n.º 13788/2011

2012-05-09 - Aviso (extrato) 6281/2012 - Ministério da Justiça - Centro de Estudos Judiciários

Abertura de concurso de ingresso no curso inicial de formação de magistrados

2012-05-09 - Aviso 6282/2012 - Ministério da Justiça - Comissão de Apreciação e Controlo da Atividade dos Administradores da Insolvência

Notificação de decisão no âmbito de processo de averiguações