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Despacho 6072/2012, de 9 de Maio

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Sumário

Ingresso na categoria de praças, em regime de contrato, no posto de primeiro-grumete da classe de taifa, subclasse de despenseiro, de vários militares

Texto do documento

Despacho 6072/2012

Por despacho de 13 de fevereiro de 2012, do Chefe da Repartição de Sargentos e Praças, por subdelegação do contra-almirante Diretor do Serviço de Pessoal, ingressam na categoria de praças, em regime de contrato, no posto de primeiro-grumete da classe de taifa, subclasse de despenseiro, nos termos da alínea c) do n.º 1 e n.º 2 do artigo 296.º do Estatuto dos Militares das Forças Armadas (EMFAR) (aprovado pelo Decreto-Lei 236/99, de 25 de junho), os militares a seguir indicados:

9340210, segundo-grumete recruta RC Maria da Glória Ventura Feiteira;

9301010, segundo-grumete recruta RC Diana Alexandrina Lopes Costa;

9339110, segundo-grumete recruta RC Vera Sofia Fonseca Passos;

9351010, segundo-grumete recruta RC Marco Oliveira Gomes;

9347010, segundo-grumete recruta RC Raul Serelha Martins;

9341710, segundo-grumete recruta RC Filipe Martins Soares;

9352810, segundo-grumete recruta RC Nélio Pedro da Cunha;

9338010, segundo-grumete recruta RC Adriana Machado dos Santos;

9326510, segundo-grumete recruta RC Ricardo Chambel Delgado da Cunha;

9304010, segundo-grumete recruta RC Arnaldo Luís Rocha Ruivo da Costa Almeida;

9345110, segundo-grumete recruta RC Pedro Filipe Forte Furtado;

9342210, segundo-grumete recruta RC Rodrigo Daniel Marreiros de Vasconcelos;

9343010, segundo-grumete recruta RC Carlos Filipe Mendes Campanha;

9349010, segundo-grumete recruta RC Pedro Miguel Conde Simões.

Conta antiguidade desde 3 de novembro de 2011, data a partir da qual têm direito ao vencimento no posto de primeiro-grumete, conforme previsto no artigo 20.º do EMFAR e no n.º 1 do artigo 7.º do Decreto-Lei 296/2009, de 14 de outubro. Os encargos decorrentes destes ingressos são suportados no âmbito das despesas com o pessoal, devidamente previstas no orçamento da Marinha para 2012.

Ficam posicionados na lista de antiguidade, à esquerda do 9331610, primeiro-grumete TFD RC Fábio Alexandre de Jesus, pela ordem indicada.

13 de fevereiro de 2012. - O Chefe da Repartição de Sargentos e Praças, Luís António de Oliveira Belo Fabião, Capitão-de-mar-e-guerra.

205996297

Anexos

  • Extracto do Diário da República original: https://dre.tretas.org/dre/1328492.dre.pdf .

Ligações deste documento

Este documento liga aos seguintes documentos (apenas ligações para documentos da Serie I do DR):

  • Tem documento Em vigor 1999-06-25 - Decreto-Lei 236/99 - Ministério da Defesa Nacional

    Aprova o Estatuto dos Militares das Forças Armadas.

  • Tem documento Em vigor 2009-10-14 - Decreto-Lei 296/2009 - Ministério da Defesa Nacional

    Aprova o regime remuneratório aplicável aos militares dos quadros permanentes e em regime de contrato e de voluntariado dos três ramos das Forças Armadas.

Aviso

NOTA IMPORTANTE - a consulta deste documento não substitui a leitura do Diário da República correspondente. Não nos responsabilizamos por quaisquer incorrecções produzidas na transcrição do original para este formato.

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